2 meses ago Tags CGSN CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo O Simples Nacional Reforma Tributária terá novas regras a partir das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
3 meses ago Tags benefício fiscal Receita Federal cria novo monitoramento de benefícios fiscais: o que muda para as empresas? A utilização de benefícios fiscais exige mais do que atender aos requisitos no momento da habilitação, as empresas também precisam
3 meses ago Tags CBS Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais A flexibilização dos documentos fiscais anunciada pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS) suspenderá a obrigatoriedade do
3 meses ago Tags adaptação Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico A Receita Federal gerou, em 31 de julho de 2026, o primeiro CNPJ alfanumérico do país. A iniciativa marca o
3 meses ago Tags cronograma Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de
3 meses ago Tags cronograma Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciaram que publicarão, até o
3 meses ago Tags atualização Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.1 A Receita Federal disponibilizou a versão 6.1.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. A atualização tem
3 meses ago Tags CNPJ Receita Federal prorroga prazo para inscrição de produtor rural pessoa física no CNPJ A inscrição do produtor rural no CNPJ passa a ser obrigatória somente a partir de 1º de janeiro de 2027.
3 meses ago Tags CBS Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027 O Governo Federal publicou o Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026. A norma altera o cronograma das
3 meses ago Tags atualização Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.0 A Receita Federal disponibilizou a versão 6.1.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. A atualização tem
