1 mês ago Tags API Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas As APIs da Reforma Tributária terão suas credenciais de acesso atualizadas em 24 de agosto de 2026. A Receita Federal
1 mês ago Tags CGIBS Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026 O Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) foi regulamentado pela Receita Federal (RFB) e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre
1 mês ago Tags CGSN CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo O Simples Nacional Reforma Tributária terá novas regras a partir das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
1 mês ago Tags benefício fiscal Receita Federal cria novo monitoramento de benefícios fiscais: o que muda para as empresas? A utilização de benefícios fiscais exige mais do que atender aos requisitos no momento da habilitação, as empresas também precisam
1 mês ago Tags CBS Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais A flexibilização dos documentos fiscais anunciada pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS) suspenderá a obrigatoriedade do
1 mês ago Tags adaptação Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico A Receita Federal gerou, em 31 de julho de 2026, o primeiro CNPJ alfanumérico do país. A iniciativa marca o
1 mês ago Tags cronograma Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de
2 meses ago Tags cronograma Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciaram que publicarão, até o
2 meses ago Tags atualização Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.1 A Receita Federal disponibilizou a versão 6.1.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. A atualização tem
2 meses ago Tags CNPJ Receita Federal prorroga prazo para inscrição de produtor rural pessoa física no CNPJ A inscrição do produtor rural no CNPJ passa a ser obrigatória somente a partir de 1º de janeiro de 2027.