4 meses ago Tags ICMS TI da Sefaz aborda planejamento e desafios na 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico do ano Nesta quinta-feira (26/02), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
4 meses ago Tags ICMS Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE) A Declaração de Regimes Específicos (DeRE) configura obrigação acessória de natureza estruturante. Em outras palavras, ela consolida e formaliza informações
4 meses ago Tags ICMS PORTARIA SRE 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria CAT 27/2015, de 26 de fevereiro de 2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de
4 meses ago Tags ICMS ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os
4 meses ago Tags ICMS ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes credenciados pelas
4 meses ago Tags ICMS ATO COTEPE/ICMS N° 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários
4 meses ago Tags ICMS ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PMPF de combustíveis é divulgado pelo CONFAZ com vigência a partir de 1º de março de 2026 O Secretário-Executivo da
4 meses ago Tags ICMS Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem realizar o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema
4 meses ago Tags ICMS Sefaz-PI detalha novas regras da Reforma Tributária para empresários e contadores na OAB Com o objetivo de sanar dúvidas e, ao mesmo tempo, preparar o mercado para a transição da Reforma Tributária, a
4 meses ago Tags ICMS Mais de R$ 504 milhões em ICMS são repassados para as cidades paulistas A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (24), R$ 504,24 milhões na