Arquivo de Receita Federal - Página 5 de 9

2 meses ago

ICMS

PORTARIA Nº 112, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre as isenções de que trata o art. 6º do Decreto nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012,

2 meses ago

ICMS

DESPACHO Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

2 meses ago

ICMS

DESPACHO Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas

2 meses ago

ICMS

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

Brasília, 21 de fevereiro de 2026 — A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa

3 meses ago

ICMS

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre os novos prazos processuais A Receita Federal do Brasil publicou, em seu site,

3 meses ago

ICMS

SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS sobre TUSD e TUST A Secretaria de Estado de Fazenda de

3 meses ago

CONFAZ

Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

A Nota Técnica nº 011/2026 trata da descontinuidade da EFD-Contribuições e apresenta orientações aos contribuintes do PIS e da Cofins.

3 meses ago

Bahia

Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

Reforma Tributária inicia fase de testes do novo imposto unificado O novo imposto unificado para estados e municípios começou a

3 meses ago

CONFAZ

Programa Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD

Programa Negocie Já oferece redução de juros e multas em Goiás O Governo de Goiás anunciou que, a partir desta

3 meses ago

CONFAZ

Sefaz São Paulo transferiu mais de R$ 3,9 bilhões em ICMS para prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (3), R$ 532,84 milhões na

Telefone: +55 11 4617-8070

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