Arquivo de ICMS

2 dias ago

ICMS

Governo prorroga isenção de ICMS para medicamentos e serviços de saúde

Paraná mantém isenção de ICMS para medicamentos até 2026 A isenção de ICMS para medicamentos no Paraná seguirá válida até

3 dias ago

exposoja

Decreto do Governo do Piauí autoriza uso de créditos de ICMS na aquisição de máquinas agrícolas durante a Exposoja 2026

Créditos de ICMS para produtores rurais impulsionam investimentos na Exposoja Os créditos de ICMS para produtores rurais poderão ser utilizados

1 semana ago

ICMS

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Mato Grosso tem menor ICMS sobre etanol hidratado do país Mato Grosso aplica a menor alíquota de ICMS sobre etanol

2 semanas ago

ICMS

Novo sistema tributário exigirá atenção de estados produtores, afirma secretário

Reforma Tributária traz desafios para estados produtores como Mato Grosso O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Fábio

2 semanas ago

Ajuste SINIEF

Declaração de Conteúdo Eletrônica passa a ser obrigatória para transporte de bens

DC-e passa a ser obrigatória em Rondônia para transporte de bens Seguindo o avanço na modernização dos serviços públicos, o

3 semanas ago

ICMS

Sefaz publica VAF Provisório para definir o cálculo do repasse do ICMS para os municípios em 2027

Sefaz-PI divulga VAF provisório para 2027 e abre prazo para contestação A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI)

4 semanas ago

IBS

Adesão ao IBS e CBS cresce de forma contínua entre contribuintes piauienses

Reforma Tributária impulsiona adesão ao novo modelo de notas fiscais no Piauí No primeiro trimestre de 2026, o preenchimento correto

4 semanas ago

IBS

Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas

Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas A Secretaria da Fazenda (Sefaz), com base

4 semanas ago

Ajuste SINIEF

RETIFICAÇÃO – PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Retificação do Protocolo ICMS nº 35/2026: correção na lista de assinaturas O Diário Oficial da União publicou, em 09 de

4 semanas ago

Ajuste SINIEF

RETIFICAÇÃO – AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Retificação do Ajuste SINIEF nº 3/2026: correções no texto oficial O Diário Oficial da União publicou, em 09 de abril

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Governo prorroga isenção de ICMS para medicamentos e serviços de saúde

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