Arquivo de ICMS

6 dias ago

IBS

Adesão ao IBS e CBS cresce de forma contínua entre contribuintes piauienses

Reforma Tributária impulsiona adesão ao novo modelo de notas fiscais no Piauí No primeiro trimestre de 2026, o preenchimento correto

6 dias ago

IBS

Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas

Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas A Secretaria da Fazenda (Sefaz), com base

7 dias ago

Ajuste SINIEF

RETIFICAÇÃO – PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Retificação do Protocolo ICMS nº 35/2026: correção na lista de assinaturas O Diário Oficial da União publicou, em 09 de

7 dias ago

Ajuste SINIEF

RETIFICAÇÃO – AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Retificação do Ajuste SINIEF nº 3/2026: correções no texto oficial O Diário Oficial da União publicou, em 09 de abril

7 dias ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 45, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ato COTEPE/ICMS atualiza Anexo Único e inclui contribuinte em Santa Catarina O Diário Oficial da União publicou, em 09 de

7 dias ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera Anexo IV e inclui novo contribuinte no regime de combustíveis O Diário Oficial da União publicou, em

7 dias ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 18, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ajustes SINIEF 2026: confira as principais mudanças publicadas pelo CONFAZ Em 09 de abril de 2026, o Diário Oficial da

7 dias ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Protocolo ICMS 36/2026: alterações na substituição tributária de cosméticos Em 09 de abril de 2026, o Diário Oficial da União

1 semana ago

ICMS

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

REFIS Maranhão 2026: Prazo prorrogado até 30 de abril A Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou o prazo de adesão

1 semana ago

débitos de ICMS

Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo

Sefaz publica decretos com medidas excepcionais para contribuintes A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, em edição extra do Diário Oficial

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Adesão ao IBS e CBS cresce de forma contínua entre contribuintes piauienses

Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas

RETIFICAÇÃO – PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2026

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