Arquivo de ICMS

6 dias ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

Durante a 196ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em 11 de abril de 2025, os

2 meses ago

alíquota

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro – SEFAZ-MA

A Lei 12.426/2024, aprovada em novembro de 2024, trouxe mudanças significativas para o Maranhão, especialmente na área tributária. Uma das

2 meses ago

ICMS

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a não incidência do ICMS sobre o deslocamento de bens entre estabelecimentos do

2 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou, em 29 de janeiro de 2025, os convênios

3 meses ago

Convênios ICMS

DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

O Despacho Confaz nº 3/2025 publicou os Convênios ICMS nº 7 a 10/2025, que tratam de substituição tributária, benefícios fiscais

3 meses ago

ICMS

Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 – SEFAZ-SE

Prazo Final para Regularização de Débitos de ICMS com Condições Especiais Contribuintes devem regularizar suas pendências até sexta-feira, 31 Os

3 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS nº 1, 2 e 4/2025 Mudanças importantes nas isenções e parcelamentos de ICMS O Ato Declaratório

5 meses ago

CT-e Simplificado

Novo Leiaute da EFD-ICMS/IPI: Adequação ao CT-e Simplificado a partir de 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI (EFD-ICMS/IPI) adotará um novo

5 meses ago

arrecadações

STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

Alterações nos Incentivos Fiscais de ICMS no Espírito Santo e no Distrito Federal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

6 meses ago

Convênios ICMS

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

O Ato Declaratório Confaz nº 31/2024 ratifica diversos Convênios ICMS que trazem alterações significativas na tributação do ICMS. Essas mudanças

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Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 – SEFAZ-SE

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Novo Leiaute da EFD-ICMS/IPI: Adequação ao CT-e Simplificado a partir de 2025

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