Arquivo de ICMS

1 dia ago

fiscalização

PORTARIA SUFIS Nº 406, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 – Sefaz MG

Altera a Portaria SUFIS nº 219, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a

1 semana ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de outubro de 2025,

1 semana ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de outubro de 2025,

2 semanas ago

Convênio ICMS

Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS – Sefaz ES

Decreto regulamenta uso e transferência de saldos credores de ICMS O Governo do Espírito Santo publicou, nesta segunda-feira (20), o

2 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 138/2025 altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro

2 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 137/2025 altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de

2 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 136, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários

3 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de agosto, três decretos que

3 semanas ago

energia renovável

ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável – Sefaz GO

ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 23.733, que concede isenção de

3 semanas ago

ICMS

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia -Sefaz SP

Sefaz-SP lança ferramenta para retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado

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ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável – Sefaz GO

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