Arquivo de CONFAZ

3 dias ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Atualização do PMPF de Combustíveis para Sergipe é Publicada no DOU Publicado no Diário Oficial da União em 14 de

4 dias ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Alteração no PMPF de Combustíveis ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Publicado no Diário Oficial da

1 semana ago

Ajuste SINIEF

RETIFICAÇÃO – PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Retificação do Protocolo ICMS nº 35/2026: correção na lista de assinaturas O Diário Oficial da União publicou, em 09 de

1 semana ago

Ajuste SINIEF

RETIFICAÇÃO – AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Retificação do Ajuste SINIEF nº 3/2026: correções no texto oficial O Diário Oficial da União publicou, em 09 de abril

1 semana ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 45, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ato COTEPE/ICMS atualiza Anexo Único e inclui contribuinte em Santa Catarina O Diário Oficial da União publicou, em 09 de

1 semana ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera Anexo IV e inclui novo contribuinte no regime de combustíveis O Diário Oficial da União publicou, em

1 semana ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 18, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ajustes SINIEF 2026: confira as principais mudanças publicadas pelo CONFAZ Em 09 de abril de 2026, o Diário Oficial da

1 semana ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Protocolo ICMS 36/2026: alterações na substituição tributária de cosméticos Em 09 de abril de 2026, o Diário Oficial da União

1 semana ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 16, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Publicação no DOU Publicado no DOU de 08.04.2026.O presente ato publica Convênios ICMS aprovados na 422ª Reunião Extraordinária do CONFAZ,

2 semanas ago

CONFAZ

Ato Declaratório nº 7/2026: Ratificação de Convênios ICMS pelo CONFAZ

O Ato Declaratório nº 7, de 2 de abril de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026

RETIFICAÇÃO – PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2026

RETIFICAÇÃO – AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS N° 45, DE 8 DE ABRIL DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2026

DESPACHO Nº 18, DE 8 DE ABRIL DE 2026

DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2026

DESPACHO Nº 16, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Ato Declaratório nº 7/2026: Ratificação de Convênios ICMS pelo CONFAZ

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