A Operação Safra 2026, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), identificou irregularidades fiscais que resultaram em R$ 17,1 milhões em cobranças tributárias. A ação ocorreu entre julho e setembro, nas regiões Oeste e Centro-Norte do estado, com foco na fiscalização do transporte de produtos agrícolas e no cumprimento das obrigações relacionadas ao ICMS.
Além disso, a operação contou com 27 unidades móveis distribuídas pelas principais rotas de circulação de mercadorias. Dessa forma, a Sefaz-BA buscou garantir a regularidade do escoamento da produção agrícola e combater práticas de sonegação fiscal.
Operação Safra 2026 identifica irregularidades no transporte de mercadorias
Durante os três meses de fiscalização, as equipes da Sefaz-BA monitoraram a circulação de produtos agrícolas nas principais rotas de escoamento da produção baiana.
Nesse período, os agentes identificaram diferentes situações de descumprimento da legislação tributária, especialmente relacionadas à documentação fiscal e ao recolhimento do ICMS.
Entre as principais irregularidades encontradas, destacam-se:
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Saídas interestaduais de produtos sem o pagamento do ICMS;
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Transporte de mercadorias sem nota fiscal;
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Simulação de transferências de mercadorias para outros estados;
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Registro de transações comerciais fictícias.
Além disso, os produtos agrícolas com maior incidência de irregularidades foram milho, soja, algodão e café.
Como resultado, as ocorrências identificadas durante a operação geraram R$ 17,1 milhões em cobranças tributárias.
Fiscalização do ICMS fortalece controle da produção agrícola
A Operação Safra 2026 também ampliou a presença da fiscalização nas principais rotas logísticas das regiões Oeste e Centro-Norte da Bahia.
Nesse contexto, a atuação das equipes contribuiu para o controle da circulação de mercadorias e para a identificação de práticas que podem comprometer a concorrência entre os contribuintes.
Além disso, as informações coletadas durante a operação serão utilizadas pela Sefaz-BA para aprofundar as atividades de fiscalização nos estabelecimentos comerciais.
Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, os dados obtidos poderão subsidiar novas ações fiscais, assim como ocorreu após a edição de 2025.
Dessa maneira, os resultados da operação não se limitam às ocorrências identificadas durante o transporte de mercadorias, podendo contribuir para futuras verificações tributárias.
Operação Safra 2026 também identifica irregularidades em outros setores
Embora a fiscalização tenha priorizado a produção agrícola, as equipes também identificaram irregularidades envolvendo mercadorias de outros segmentos econômicos.
Em agosto, por exemplo, agentes apreenderam uma carga sem documentação fiscal no município de Morro do Chapéu, localizado na Chapada Diamantina.
A carga continha 243 televisores e 200 aparelhos de ar-condicionado.
Como consequência, a ocorrência resultou na lavratura de um auto de infração no valor de R$ 302,9 mil.
Assim, a atuação das unidades móveis permitiu ampliar o alcance da fiscalização para além dos produtos agrícolas inicialmente priorizados.
Tecnologia via satélite auxilia fiscalização tributária na Bahia
A força-tarefa mobilizou aproximadamente 100 servidores, incluindo agentes da Sefaz-BA e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Além disso, das 27 unidades móveis utilizadas na operação, 12 contavam com antenas de conexão via satélite.
Com essa estrutura, as equipes conseguiram acessar os sistemas corporativos e as bases de dados da Secretaria da Fazenda em tempo real, inclusive em regiões remotas.
Dessa forma, os agentes puderam consultar documentos fiscais eletrônicos e informações relacionadas a veículos, cargas e transportadores durante as abordagens.
Consequentemente, o uso da tecnologia contribuiu para agilizar as verificações e apoiar a identificação de inconsistências fiscais.
Resultados da operação poderão subsidiar novas ações fiscais
A Operação Safra 2026 reuniu informações sobre a circulação de mercadorias e o cumprimento das obrigações tributárias em importantes regiões produtoras da Bahia.
Além das cobranças tributárias registradas, a Sefaz-BA destacou a importância dos dados coletados para o planejamento de futuras ações de fiscalização.
Nesse sentido, o acompanhamento das operações de transporte permite identificar inconsistências e verificar a regularidade das movimentações interestaduais.
Por fim, a iniciativa reforça a atuação da fiscalização estadual no combate à sonegação e no acompanhamento do cumprimento das obrigações relacionadas ao ICMS.
Fonte: Sefaz – BA