Arquivo de ICMS - Página 2 de 30

2 meses ago

Ajuste SINIEF

RETIFICAÇÃO – AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Retificação do Ajuste SINIEF nº 3/2026: correções no texto oficial O Diário Oficial da União publicou, em 09 de abril

2 meses ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 45, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ato COTEPE/ICMS atualiza Anexo Único e inclui contribuinte em Santa Catarina O Diário Oficial da União publicou, em 09 de

2 meses ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera Anexo IV e inclui novo contribuinte no regime de combustíveis O Diário Oficial da União publicou, em

2 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 18, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ajustes SINIEF 2026: confira as principais mudanças publicadas pelo CONFAZ Em 09 de abril de 2026, o Diário Oficial da

2 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Protocolo ICMS 36/2026: alterações na substituição tributária de cosméticos Em 09 de abril de 2026, o Diário Oficial da União

2 meses ago

ICMS

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

REFIS Maranhão 2026: Prazo prorrogado até 30 de abril A Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou o prazo de adesão

2 meses ago

débitos de ICMS

Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo

Sefaz publica decretos com medidas excepcionais para contribuintes A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, em edição extra do Diário Oficial

2 meses ago

arrecadação

SEFAZ-PB repassa R$ 2,911 bilhões de tributos estaduais aos 223 municípios paraibanos em 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) repassou R$ 2,911 bilhões em ICMS e IPVA às prefeituras em

3 meses ago

ICMS

SEFAZ-PB comunica implantação no ambiente de produção da versão 1.13 da Nota Técnica da Reforma Tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), por meio do Núcleo de Documentos Fiscais, implantou a versão 1.13

3 meses ago

ICMS

DESPACHO Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os convênios ICMS aprovados durante a 420ª Reunião Extraordinária, realizada em 5

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Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo

SEFAZ-PB repassa R$ 2,911 bilhões de tributos estaduais aos 223 municípios paraibanos em 2025

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