adm, Autor em ATVI - Página 10 de 320

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ICMS

Divulgado termo anual de indeferimento do Simples em Goiás

Mais de 3 mil contribuintes que solicitaram enquadramento no Simples Nacional tiveram seus pedidos indeferidos pela Receita Estadual de Goiás.

2 meses ago

ICMS

TI da Sefaz aborda planejamento e desafios na 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico do ano

Nesta quinta-feira (26/02), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

2 meses ago

ICMS

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

A Declaração de Regimes Específicos (DeRE) configura obrigação acessória de natureza estruturante. Em outras palavras, ela consolida e formaliza informações

2 meses ago

ICMS

PORTARIA SRE 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria CAT 27/2015, de 26 de fevereiro de 2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de

2 meses ago

Diagnóstico fiscal

Diagnóstico fiscal: por que olhar apenas para obrigações entregues não é suficiente

Durante muitos anos, a conformidade fiscal foi resumida a uma pergunta simples: as obrigações foram entregues no prazo? Se a

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes credenciados pelas

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS N° 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PMPF de combustíveis é divulgado pelo CONFAZ com vigência a partir de 1º de março de 2026 O Secretário-Executivo da

2 meses ago

ICMS

Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI

Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem realizar o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema

Telefone: +55 11 4617-8070

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