3 meses ago Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 458, de 17 de março de 2026 A Receita Federal concedeu o Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por meio do Ato
3 meses ago Sefaz-Ba disponibiliza conteúdo didático sobre a reforma tributária em portal A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) disponibiliza conteúdo didático sobre a Reforma Tributária em seu portal oficial.
3 meses ago PORTARIA Nº 141, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal atualizou as regras do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63.
3 meses ago PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal atualizou a base de cálculo do ICMS por substituição tributária (ICMS-ST).
3 meses ago Sefaz participa de encontro nacional e reforça integração para implementação da reforma tributária A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participa do 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
3 meses ago Governo cria sistema de monitoramento dos preços de combustíveis em tempo real Em uma nova frente para conter a alta abusiva de preços, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou
3 meses ago SP simplifica a tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo avança na modernização da administração fazendária. Essa atuação segue
3 meses ago Governo Estadual distribui mais de R$ 494 milhões em ICMS aos municípios paulistas A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (17), R$ 494,7 milhões nas
3 meses ago EFD-CONTRIBUIÇÕES – ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.11 – ÓLEO DIESEL – DECRETO Nº 12.875/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026) Informamos que o Decreto nº 12.875/2026 promoveu alterações
3 meses ago Tags Controle Fiscal Erros fiscais recorrentes: por que eles acontecem mesmo em empresas estruturadas À primeira vista, erros fiscais recorrentes parecem incompatíveis com empresas bem estruturadas. Afinal, são organizações com sistemas robustos, equipes especializadas
