1 mês ago Tags APIs Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas em 28/8 As credenciais das APIs da Reforma Tributária passarão por uma atualização devido à mudança na plataforma de controle de acesso.
1 mês ago Tags CGSN Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional O regime de caixa no Simples Nacional deixará de ser utilizado para determinar a base de cálculo mensal a partir
1 mês ago Tags IBS e CBS Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026 A NFS-e Nacional será obrigatória para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional a partir
2 meses ago Tags CGIBS Pernambuco integra estrutura diretiva do Comitê Gestor do IBS Pernambuco no CGIBS ganha destaque com a entrada do Estado na estrutura diretiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens
2 meses ago Tags API Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas As APIs da Reforma Tributária terão suas credenciais de acesso atualizadas em 24 de agosto de 2026. A Receita Federal
2 meses ago Tags CGIBS Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026 O Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) foi regulamentado pela Receita Federal (RFB) e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre
2 meses ago Tags Compliance Tributário Compliance tributário: por que ele vai além de cumprir obrigações fiscais? Durante muito tempo, falar em compliance tributário significava garantir que impostos fossem recolhidos corretamente e obrigações acessórias fossem entregues dentro
2 meses ago Tags CGSN CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo O Simples Nacional Reforma Tributária terá novas regras a partir das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
2 meses ago Tags CGSN Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais de serviço pelo Emissor Nacional da NFS-e O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo para uso obrigatório do Emissor Nacional da NFS-e. Com a mudança,
2 meses ago Tags CGNFS-e CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço Os prazos para destaque de IBS e CBS na NFS-e receberam novas orientações da Secretaria Executiva do Comitê Gestor da
