Arquivo de CONFAZ - Página 3 de 13

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CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ ratifica Convênios ICMS da 418ª Reunião Extraordinária O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou os Convênios

9 meses ago

CONFAZ

Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril

Programa oferece condições especiais para renegociar dívidas de ICMS O Governo do Rio de Janeiro prorrogou até 8 de abril

9 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 418ª Reunião Extraordinária O CONFAZ publicou, no Diário Oficial da União de

9 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Convênios ICMS

9 meses ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera relação de contribuintes do Regime Especial O Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 30 de junho de 2021,

9 meses ago

Benefícios Fiscais

Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30)

Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30) na Paraíba O prazo para micro e pequenas empresas da

9 meses ago

Benefícios Fiscais

DESPACHO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Convênios ICMS aprovados em reunião extraordinária O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Convênios ICMS aprovados