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1 mês ago

Reforma Tributária: 2026 não terá multas para CBS e IBS, esclarece Receita Federal

CBS e IBS em 2026: Receita esclarece que não haverá multas durante fase de testes A Receita Federal esclarece que

1 mês ago

ICMS

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

REFIS Maranhão 2026: Prazo prorrogado até 30 de abril A Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou o prazo de adesão

1 mês ago

débitos de ICMS

Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo

Sefaz publica decretos com medidas excepcionais para contribuintes A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, em edição extra do Diário Oficial

1 mês ago

CONFAZ

Ato Declaratório nº 7/2026: Ratificação de Convênios ICMS pelo CONFAZ

O Ato Declaratório nº 7, de 2 de abril de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em

1 mês ago

arrecadação

SEFAZ-PB repassa R$ 2,911 bilhões de tributos estaduais aos 223 municípios paraibanos em 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) repassou R$ 2,911 bilhões em ICMS e IPVA às prefeituras em

1 mês ago

Comitê Gestor Regional

Estado e municípios avançam na discussão sobre o IBS em Mato Grosso

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou do II Encontro Mato-grossense de Municípios, realizado nesta quarta-feira (26/03), em

1 mês ago

Terceira transferência de ICMS de março soma R$ 619 milhões para as cidades do Estado de SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (24), R$ 619,20 milhões nas

1 mês ago

Sefaz-RJ recebe representantes de CRCRJ e Sescon

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) se reuniu com representantes do setor contábil para esclarecer

2 meses ago

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 7, de 19 de março de 2026

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 7, de 19 de março de 2026 Publicado(a) no DOU de 20/03/2026, seção 1, página 72 Dispõe

2 meses ago

Sefaz-Ba disponibiliza conteúdo didático sobre a reforma tributária em portal

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) disponibiliza conteúdo didático sobre a Reforma Tributária em seu portal oficial.

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