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3 semanas ago

Adequações NFS-e

Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequações NFS-e Nota Técnica Nº 005 – Versão 1.0 – NFSe

O Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) publicou uma nova versão da Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005/2025

3 semanas ago

Governo Federal

Governo lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS – Sefaz RS

O Governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (19/11) o Refaz Reconstrução II, uma nova oportunidade para empresas

3 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025- Confaz

Em 19 de novembro de 2025, a Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou os convênios aprovados durante a 415ª Reunião Extraordinária, realizada

3 semanas ago

Guia Prático

Publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI – SPED

Foi publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Alteração do

3 semanas ago

SEFAZ-PI divulga versão 1.6 do Guia Prático da EFD com novas orientações e ajustes de escrituração- SEFAZ PI

A SEFAZ-PI publicou a versão 1.6 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, que reúne instruções

3 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 153, 154 e 155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

Os Atos COTEPE/ICMS publicados em 17 de novembro de 2025 apresentam mudanças relevantes para contribuintes que utilizam regimes especiais, atuam

3 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 147, 148,149,150,151 e 152 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

Os Atos COTEPE/ICMS publicados em 14 de novembro de 2025 apresentam ajustes relevantes em regras fiscais, prazos e relações de

4 semanas ago

Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária Sefaz PI

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou seu site oficial e deu um passo decisivo na

4 semanas ago

Convênio ICMS

Facilidade no pagamento: contribuintes de Roraima podem aderir ao Refis do ICMS 2025- Sefaz RR

Os contribuintes com débitos de ICMS em Roraima já podem aderir ao Refis ICMS 2025 e regularizar suas pendências com

4 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 -Confaz

O Secretário-Executivo do CONFAZ publicou novos Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. A decisão ocorreu após

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