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DIEF

Os arquivos da EFD da competência abril de 2026 também podem ser entregues até o dia 25/05/2026.

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) informou que o prazo da DIEF e EFD de abril de 2026 seguirá

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Correção

Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

A Receita Federal publicou, em 19 de maio de 2026, a versão 10.4.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).

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Crédito e Débito

Nota Técnica 2025.002 v.1.40 – Publicada em 20/05/2026

A Nota Técnica 2025.002 v.1.40 apresentou novas adequações da NF-e e NFC-e para atender às exigências da Reforma Tributária do

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Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

A Plataforma da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) recebeu novas funcionalidades voltadas à automação, transparência e integração de sistemas.

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créditos tributários

Reforma Tributária, IBS e o fim de uma distorção histórica para Estados exportadores e consumidores.

A Reforma Tributária no Maranhão deve corrigir distorções históricas relacionadas ao ICMS e à arrecadação estadual. A mudança faz parte

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Declaração Tributária

Declaração de Obrigações Tributárias pode ser entregue até o dia 31 de maio

O prazo da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) foi prorrogado para o dia 31 de maio, conforme estabelece a Portaria

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gestão fiscal

Pernambuco avança na modernização da gestão fiscal e intensifica preparação para a Reforma Tributária

A modernização da gestão fiscal em Pernambuco ganhou novos avanços no fim de abril durante a missão do Programa de

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Combustíveis

Sefaz intensifica fiscalização sobre emissão de documentos fiscais no setor de combustíveis

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Receita Estadual implanta novas malhas fiscais na EFD a partir de maio de 2026

Paraná implementa novas malhas fiscais na EFD a partir de maio de 2026 A Receita Estadual do Paraná implementará novas

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CGSN

Atenção: novo prazo para adesão ao Simples Nacional e mudança no recolhimento dos tributos

Resolução CGSN 186/2026 altera regras do Simples Nacional a partir de 2027 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da

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