5 dias ago NFe – Rejeição 974: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado – SEFAZ-PR A Receita Estadual do Paraná esclarece que em 05/05/2025 foi implementada a Regra 7ZD02-10, prevista na NT 2018.005 v1.51, a
5 dias ago SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD. – SEFAZ-MA Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega de diversos arquivos A Unidade
5 dias ago ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2025 – CONFAZ Ratifica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025, e publicados no DOU 15.04.2025. O
5 dias ago CONFAZ ratifica convênios de ICMS com novos benefícios fiscais – Portal Contábeis Secretaria-Executiva do CONFAZ confirma 36 convênios de ICMS com isenções, reduções e adesões estaduais publicadas no DOU desta terça-feira (6).
5 dias ago Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná – SEFAZ-PR O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto
2 semanas ago DESPACHO Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ Por meio do Despacho Confaz nº 12/2025 , foram publicados os Convênios ICMS nºs 64 e 65/2025 e os Ajustes
2 semanas ago Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD – Portal SPED Versão 10.3.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: –
2 semanas ago COMUNICADO SRE 05, DE 25 DE ABRIL DE 2025 – SEFAZ-SP O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de maio
2 semanas ago Sefaz-RJ dispensa o envio da DeSTDA em períodos sem movimentação – SEFAZ-RJ Ação busca simplificar a prestação de contas de contribuintes do Simples Nacional A Secretaria de Estado de Fazenda retirou, no
3 semanas ago “Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos”, afirma secretário – SEFAZ-MT Secretário de Fazenda de Mato Grosso Aponta Desigualdade na Reforma Tributária O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso,