36 minutos ago Tags adequações CNPJ Alfanumérico: entenda o que muda e como a novidade ganha relevância com a reforma tributária O novo formato do CNPJ entrou em vigor em 31 de julho de 2026 e representa uma mudança importante no
51 minutos ago Tags Emissão de Notas Fiscais Sefaz-SP orienta tributação da energia adquirida e revendida no mercado livre A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) esclareceu as regras de tributação do ICMS no
59 minutos ago Tags novos critérios São Paulo redefine obrigação acessória de plataformas digitais A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 50/2026, que estabelece novas
7 horas ago Tags prazo prorrogado Sefaz-PE prorroga para 19 de outubro prazo de recolhimento de imposto com vencimento durante indisponibilidade do e-Fisco A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) anunciou a prorrogação do prazo de recolhimento de impostos com vencimento durante a
4 dias ago Tags ICMS Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário A arrecadação municipal na Reforma Tributária foi um dos principais temas debatidos pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT)
5 dias ago Tags cBenef São Paulo esclarece cBenef para operações interestaduais com sucata A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) esclareceu a utilização do cBenef SP058825 nas operações
5 dias ago Tags CONFAZ CONFAZ divulga pacote de regularização de débitos de ICMS O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou novos convênios ICMS que autorizam estados a estabelecer programas de parcelamento, remissão
5 dias ago Tags Decreto RJ modifica a legislação da substituição tributária O Decreto 50.524/2026 altera as regras de substituição tributária do ICMS no Rio de Janeiro, atualizando a relação de mercadorias
5 dias ago Tags Autorregularização Programa de autorregularização busca recuperar R$ 41,3 milhões em ICMS devido ao Estado A autorregularização do ICMS no Rio Grande do Sul entrou em uma nova etapa, com a identificação de divergências tributárias
5 dias ago Tags IBS e CBS Saiba como vai funcionar o Split Payment no novo sistema tributário nacional O funcionamento do Split Payment no novo sistema tributário nacional será uma das principais mudanças na forma de recolhimento dos