1 mês ago Manual de Orientações do Contribuinte – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação v1.00f Segue, para conhecimento em anexo, o Manual de Orientações do Contribuinte – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação v1.00f.
1 mês ago Manual de Orientações do Contribuinte – Anexo II – Leiaute DANFGas v.100 Segue, para conhecimento em anexo, o Anexo II Leiaute do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica do Gás, versão 1.00.
1 mês ago Nota Técnica 2024.003 v.1.09 – Publicada em 11/03/2026 Segue, para conhecimento em anexo o Projeto Nota Fiscal Eletrônica NT 2024.003 – Informações de Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção
1 mês ago DESPACHO Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2026 O Despacho nº 12, de 10 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 11 de março
1 mês ago ATO COTEPE/ICMS Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2026 O ATO COTEPE/ICMS nº 33, de 10 de março de 2026, saiu no Diário Oficial da União em 11 de
1 mês ago ATO DECLARATÓRIO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026 O ATO DECLARATÓRIO nº 6, de 10 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 11 de
1 mês ago ATO COTEPE/ICMS Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Inclusão de contribuinte de Santa Catarina em regime de diferimento para combustíveis O ATO COTEPE/ICMS nº 32, de 10 de
1 mês ago Tags Controle Fiscal Controle tributário contínuo: como sair do modo “apagar incêndios” no fiscal Em muitas empresas, a área fiscal ainda opera de forma reativa. Os problemas surgem no fechamento, na entrega de obrigações
1 mês ago Municípios paulistas iniciam mês com cerca de R$ 950 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual Os municípios do Estado de São Paulo começaram o mês de março com um importante reforço financeiro. A Secretaria da
1 mês ago ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O ATO COTEPE/PMPF nº 6, de 9 de março de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União em 10