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SP simplifica a tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo avança na modernização da administração fazendária. Essa atuação segue

4 semanas ago

Governo Estadual distribui mais de R$ 494 milhões em ICMS aos municípios paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (17), R$ 494,7 milhões nas

4 semanas ago

EFD-CONTRIBUIÇÕES – ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.11 – ÓLEO DIESEL – DECRETO Nº 12.875/2026

Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026) Informamos que o Decreto nº 12.875/2026 promoveu alterações

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Controle Fiscal

Erros fiscais recorrentes: por que eles acontecem mesmo em empresas estruturadas

À primeira vista, erros fiscais recorrentes parecem incompatíveis com empresas bem estruturadas. Afinal, são organizações com sistemas robustos, equipes especializadas

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Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos benefícios tributários voltados à atividade

1 mês ago

Governo de Goiás reduz ICMS para incentivar expansão da rede de transmissão de energia

O Governo de Goiás aderiu a um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz a carga do

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Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção

A Secretaria da Fazenda do Paraná informou que implantará, em 16 de março de 2026, a versão 1.13 da Nota

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Secretário de Fazenda de Minas Gerais assume 2ª vice-presidência do Comitê Gestor do IBS

Em reunião extraordinária realizada de forma virtual na terça-feira (10 de março), o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto

1 mês ago

Sefaz e Receita Federal reforçam diálogo diante dos desafios da reforma tributária

O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, recebeu nesta quarta-feira (11 de março) a visita institucional

1 mês ago

Manual de Orientações do Contribuinte – Visão Geral v1.00f

Segue, para conhecimento em anexo, o Manual de Orientações do Contribuinte – Visão Geral v1.00f. Fonte: NFGas – Nota Fiscal Eletrônica

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