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5 dias ago

atualização

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

Receita Federal moderniza assinatura e transmissão da DCTFWeb A Receita Federal do Brasil anunciou a modernização da assinatura e da

6 dias ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 16, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Publicação no DOU Publicado no DOU de 08.04.2026.O presente ato publica Convênios ICMS aprovados na 422ª Reunião Extraordinária do CONFAZ,

6 dias ago

Balanço Geral

Sefaz publica o balanço geral do estado de 2025

Governo do Amazonas publica Balanço Geral do Estado de 2025 O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado

7 dias ago

Estruturação Fiscal

IBS e CBS na prática: como estruturar a apuração no período de convivência entre os dois sistemas

A convivência simultânea entre o sistema tributário atual e as novas regras da Reforma Tributária é um dos maiores desafios

1 semana ago

DC-e

Declaração de Conteúdo Eletrônica agora é obrigatória em todo o País

DC-e passa a ser obrigatória em todo o Brasil para envio de mercadorias sem nota fiscal A Declaração de Conteúdo

1 semana ago

BP-e

Publicadas Notas Técnicas 2026.001 v.1.01 do BP-e e do CT-e

Split Payment no CT-e e BP-e não será obrigatório em 2026 As Notas Técnicas trazem atualizações sobre o Split Payment

1 semana ago

CBS

Reforma Tributária: 2026 não terá multas para CBS e IBS, esclarece Receita Federal

CBS e IBS em 2026: Receita esclarece que não haverá multas durante fase de testes A Receita Federal esclarece que

1 semana ago

ICMS

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

REFIS Maranhão 2026: Prazo prorrogado até 30 de abril A Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou o prazo de adesão

1 semana ago

débitos de ICMS

Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo

Sefaz publica decretos com medidas excepcionais para contribuintes A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, em edição extra do Diário Oficial

1 semana ago

CONFAZ

Ato Declaratório nº 7/2026: Ratificação de Convênios ICMS pelo CONFAZ

O Ato Declaratório nº 7, de 2 de abril de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em

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DESPACHO Nº 16, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Sefaz publica o balanço geral do estado de 2025

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Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo

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