1 semana ago Tags assuntos aduaneiros Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende O serviço de orientação aduaneira da Receita Federal passou a funcionar diretamente pelo sistema Receita Atende. Com a mudança, os
1 semana ago Tags comunicado COMUNICADO – Testes da Plataforma Pública do Split Payment. A integração dos PSPs com a Plataforma Pública do Split Payment terá uma nova etapa de testes a partir de
1 semana ago Tags IRPJ e CSLL Receita reafirma presunção reduzida de IRPJ e CSLL para serviços de saúde – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.054 A tributação de serviços de saúde no lucro presumido foi tema de duas Soluções de Consulta publicadas pela Receita Federal
1 semana ago Tags créditos tributários Receita cria equipe para auditar PER/DCOMP de PIS/Cofins – PORTARIA CODAR Nº 372 A auditoria de créditos tributários de PIS e Cofins terá um grupo específico na Receita Federal. A medida consta na
2 semanas ago Tags créditos STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo do PIS
2 semanas ago Tags balanço de solicitações Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS As solicitações de regimes tributários continuam avançando, segundo o novo balanço divulgado pela Receita Federal. Até o momento, o órgão
2 semanas ago Tags atualização Receita atualiza balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS O balanço de opções pelo Simples Nacional e IBS/CBS recebeu uma nova atualização da Receita Federal. Até a tarde de
3 semanas ago Tags CSLL Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora As regras do Adicional da CSLL passaram por atualização com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.342/2026. A Receita
3 semanas ago Tags balanço de solicitações Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS O novo balanço de opções tributárias da Receita Federal registra 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional. Além disso, o
3 semanas ago Tags CSLL Nova lei reduz tributos de resseguradoras sediadas no Brasil A tributação das resseguradoras locais terá novas regras após a sanção da Lei nº 15.525, de 28 de setembro de