O balanço de opções pelo Simples Nacional e IBS/CBS recebeu uma nova atualização da Receita Federal. Até a tarde de 2 de outubro, o órgão registrou 441.825 solicitações pelo Simples Nacional e outras 840.516 pelo regime regular do IBS e da CBS.
Além disso, os novos números mostram o andamento da análise dos pedidos relacionados ao Simples Nacional. Dessa forma, os contribuintes podem acompanhar a situação das solicitações e, quando necessário, regularizar pendências dentro do prazo legal.
Balanço de opções pelo Simples Nacional registra 441 mil pedidos
Entre as 441.825 solicitações de opção pelo Simples Nacional, a Receita Federal deferiu 164.070 pedidos. Por outro lado, o órgão indeferiu 277.755 solicitações.
Entretanto, os contribuintes que receberam o indeferimento ainda estão dentro do prazo legal para regularizar as pendências impeditivas. Portanto, essas empresas devem acompanhar a situação do pedido e verificar eventuais irregularidades.
Além disso, a Receita Federal reforça a importância de observar os procedimentos e os prazos estabelecidos para a opção pelo regime tributário aplicável.
Regime regular do IBS e da CBS supera 840 mil solicitações
Ao mesmo tempo, o regime regular do IBS e da CBS contabiliza 840.516 solicitações. Assim, o número já supera a quantidade de pedidos registrados para o Simples Nacional.
Os dados representam o total de solicitações recebidas até a tarde de 2 de outubro. No entanto, os números ainda podem aumentar à medida que a Receita Federal receber novos pedidos.
Dessa maneira, o balanço apresenta um retrato atualizado do processo de opção pelos regimes tributários.
Contribuintes devem verificar pendências e prazos
A Receita Federal orienta os contribuintes a verificarem a situação de suas solicitações. Além disso, as empresas devem observar os procedimentos necessários para regularizar possíveis pendências impeditivas.
Nesse sentido, o acompanhamento ganha importância especialmente para os pedidos do Simples Nacional que receberam indeferimento. Como o prazo para regularização ainda está em andamento, os contribuintes podem adotar as providências cabíveis dentro do período estabelecido.
Por isso, empresas e responsáveis fiscais devem acompanhar a situação cadastral e os prazos aplicáveis ao processo de opção.
Balanço de opções pelo Simples Nacional e IBS/CBS seguirá atualizado
Os números divulgados correspondem às solicitações registradas até 2 de outubro. Portanto, a Receita Federal continuará atualizando os dados conforme receber novos pedidos.
Assim, o balanço de opções pelo Simples Nacional e IBS/CBS poderá apresentar novos quantitativos durante o período de opção e análise das solicitações.
Por fim, os contribuintes podem consultar as orientações sobre os procedimentos de opção e as regras aplicáveis ao Simples Nacional, ao IBS e à CBS nos canais oficiais da Receita Federal.
Fonte: Ministerio da fazenda – GOV