20 horas ago Tags FECOEP STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de um adicional de 1% de ICMS sobre os serviços de
2 dias ago Tags EFD-ICMS/IPI Publicação Nota Orientativa EFD ICMS IPI 2026.001 v1.0 O SPED publicou a Nota Orientativa 01/2026 – NFGás (modelo 76) – versão 1.0 para orientar a escrituração das operações
5 dias ago Tags Benefícios Fiscais Receita Federal aprimora acompanhamento de benefícios fiscais e reforça segurança jurídica para empresas A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, com novas regras para
6 dias ago Tags CNPJ Alfanumérico Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho A Receita Federal iniciará, em 31 de julho de 2026, a implantação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação de
1 semana ago Tags ECF ECF – Outras Exclusões sem Relacionamento A Receita Federal estabeleceu novas regras para o preenchimento da ECF – Outras Exclusões sem Relacionamento. A partir da versão
2 semanas ago Tags EFD Guia Prático da EFD ICMS IPI 3.2.3.pdf A Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) automatiza a entrega de dados fiscais ao governo. Portanto, o contribuinte deve gerar
2 semanas ago Tags EFD Nota Técnica 2026.001 v1.0 A Receita Federal disponibilizou a Nota Técnica 2026.001 v1.0, trazendo importantes atualizações para o leiaute da Escrituração Fiscal Digital. Com
2 semanas ago Tags Aquisição de Equipamentos Receita Federal destina equipamentos eletrônicos ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) A Receita Federal realizou a destinação de equipamentos eletrônicos ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para
2 semanas ago Tags balancete mensal Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS aprovam a documentação técnica da segunda fase da DeRE – Balancete Mensal A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) disponibilizaram a versão 1.1.0 da documentação técnica da segunda fase
2 semanas ago Tags ATO CONJUNTO Receita Federal e CGIBS publicam Ato Conjunto nº 3/2026 com nova etapa da documentação técnica da DeRE. A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram a versão 1.1.0 da documentação técnica da Declaração de
