16 horas ago Tags APIs Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas em 28/8 As credenciais das APIs da Reforma Tributária passarão por uma atualização devido à mudança na plataforma de controle de acesso.
16 horas ago Tags CGSN Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional O regime de caixa no Simples Nacional deixará de ser utilizado para determinar a base de cálculo mensal a partir
16 horas ago Tags IBS e CBS Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026 A NFS-e Nacional será obrigatória para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional a partir
4 dias ago Tags API Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas As APIs da Reforma Tributária terão suas credenciais de acesso atualizadas em 24 de agosto de 2026. A Receita Federal
4 dias ago Tags CGIBS Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026 O Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) foi regulamentado pela Receita Federal (RFB) e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre
6 dias ago Tags CGSN CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo O Simples Nacional Reforma Tributária terá novas regras a partir das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
6 dias ago Tags CGSN Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais de serviço pelo Emissor Nacional da NFS-e O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo para uso obrigatório do Emissor Nacional da NFS-e. Com a mudança,
2 semanas ago Tags CGNFS-e CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço Os prazos para destaque de IBS e CBS na NFS-e receberam novas orientações da Secretaria Executiva do Comitê Gestor da
2 semanas ago Tags ATO CONJUNTO Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 estabelece as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos relacionados
2 semanas ago Tags Desistência de parcelamentos Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC A desistência de parcelamentos previdenciários agora pode ser solicitada diretamente pelo Portal e-CAC. A Receita Federal disponibilizou a nova funcionalidade