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2 meses ago

Goiás

Economia orienta contribuintes sobre inconsistências em protocolos de NF-e e NFC-e

Nesta sexta-feira (20/2), a Secretaria da Economia divulgou orientações aos contribuintes do ICMS que identificaram inconsistências no número do protocolo

2 meses ago

CONFAZ

RETIFICAÇÃO – No Ato Declaratório nº 4, de 18 de fevereiro de 2026

O Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026 publicou retificação referente ao Ato Declaratório nº 4, de

2 meses ago

boletim informativo

Boletim Informativo nº 003/2026

A Receita Estadual do Paraná comunicou, em 19 de fevereiro de 2026, a realização de manutenção programada nos ambientes autorizadores

2 meses ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

O Diário Oficial da União publicou, em 19 de fevereiro de 2026, ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 36,

2 meses ago

CONFAZ

DECRETO Nº 48.282, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O Diário Oficial da União publicou, em 19 de fevereiro de 2026, a ratificação dos Convênios ICMS aprovados na 418ª

2 meses ago

ICMS

Secretaria da Fazenda deposita R$ 443 milhões em ICMS para as cidades paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta quarta-feira (18), R$ 443,03 milhões na

2 meses ago

ICMS

DESPACHO Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) tornou públicos os Convênios ICMS aprovados na 419ª Reunião

2 meses ago

ICMS

Sefaz – São Paulo realiza ação de autorregularização voltada a produtos excluídos da Substituição Tributária

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), realizou

2 meses ago

ICMS

Governo do Piauí discute operacionalização de emendas parlamentares no estado

Sefaz-PI detalha novas regras para operacionalização de emendas parlamentares A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) sediou, nesta quarta-feira (11),

2 meses ago

ICMS

Nota Técnica 2014.002 – v.1.30 – Publicada em 09/02/2026

Nota Técnica 2014.002 – v.1.30 Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos. Fonte: NFE Cadastre-se na nossa Newsletter e fique

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