5 meses ago Ato Declaratório Executivo Cofis nº 7, de 19 de março de 2026 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 7, de 19 de março de 2026 Publicado(a) no DOU de 20/03/2026, seção 1, página 72 Dispõe
5 meses ago Sefaz-Ba disponibiliza conteúdo didático sobre a reforma tributária em portal A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) disponibiliza conteúdo didático sobre a Reforma Tributária em seu portal oficial.
5 meses ago PORTARIA Nº 141, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal atualizou as regras do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63.
5 meses ago PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal atualizou a base de cálculo do ICMS por substituição tributária (ICMS-ST).
5 meses ago Sefaz participa de encontro nacional e reforça integração para implementação da reforma tributária A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participa do 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
5 meses ago SP simplifica a tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo avança na modernização da administração fazendária. Essa atuação segue
5 meses ago Governo Estadual distribui mais de R$ 494 milhões em ICMS aos municípios paulistas A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (17), R$ 494,7 milhões nas
5 meses ago Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos benefícios tributários voltados à atividade
5 meses ago Governo de Goiás reduz ICMS para incentivar expansão da rede de transmissão de energia O Governo de Goiás aderiu a um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz a carga do
5 meses ago Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção A Secretaria da Fazenda do Paraná informou que implantará, em 16 de março de 2026, a versão 1.13 da Nota