Arquivo de ICMS - Página 15 de 29

5 meses ago

CBS

Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) atende às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a

5 meses ago

CBS

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) responde às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 1º de dezembro de 2025, uma retificação do Convênio ICMS nº 143/2025. O

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 160, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020. A atualização

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 159, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº

5 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 01.12.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 158, publicado em 27 de novembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020 para incluir

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 26 de novembro de 2025, publicado no DOU em 27/11/2025, atualiza os Anexos II

6 meses ago

débitos

Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta terça (25) – SEFAZ GO

Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam acompanhar o prazo para pagamento da parcela de novembro,

6 meses ago

Governo Federal

Governo lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS – Sefaz RS

O Governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (19/11) o Refaz Reconstrução II, uma nova oportunidade para empresas

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Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

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ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta terça (25) – SEFAZ GO

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