Arquivo de ICMS - Página 16 de 29

5 meses ago

DeSTDA

SEFAZ-PB comunica mudanças nas declarações de contribuintes substitutos tributários

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) anunciou mudanças importantes para os contribuintes substitutos tributários de outros estados.

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 142, 143, 144 E 145 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O CONFAZ publicou, em 10 de novembro de 2025, quatro novos Atos COTEPE/ICMS que atualizam anexos, listas de contribuintes e

5 meses ago

Detran

Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS – Sefaz PI

O Governo do Estado iniciou oficialmente, nesta segunda-feira (10), o Refis 2025, programa que concede descontos de até 95% em

5 meses ago

Detran

Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran – Sefaz PI

Refis 2025 começa em 10 de novembro com descontos de até 95% em multas e juros O Governo do Piauí

5 meses ago

fiscalização

PORTARIA SUFIS Nº 406, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 – Sefaz MG

Altera a Portaria SUFIS nº 219, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de outubro de 2025,

6 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de outubro de 2025,

6 meses ago

Convênio ICMS

Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS – Sefaz ES

Decreto regulamenta uso e transferência de saldos credores de ICMS O Governo do Espírito Santo publicou, nesta segunda-feira (20), o

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 138/2025 altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 137/2025 altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de

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Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS – Sefaz PI

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