Arquivo de ICMS - Página 16 de 29

6 meses ago

Guia Prático

Publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI – SPED

Foi publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Alteração do

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 153, 154 e 155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

Os Atos COTEPE/ICMS publicados em 17 de novembro de 2025 apresentam mudanças relevantes para contribuintes que utilizam regimes especiais, atuam

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 147, 148,149,150,151 e 152 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

Os Atos COTEPE/ICMS publicados em 14 de novembro de 2025 apresentam ajustes relevantes em regras fiscais, prazos e relações de

6 meses ago

Ato COTEPE

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) – Receita Federal

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) application/pdf 20251105 Glossário da RTC – Versão II.pdf — 808

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, o

6 meses ago

DeSTDA

SEFAZ-PB comunica mudanças nas declarações de contribuintes substitutos tributários

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) anunciou mudanças importantes para os contribuintes substitutos tributários de outros estados.

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 142, 143, 144 E 145 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O CONFAZ publicou, em 10 de novembro de 2025, quatro novos Atos COTEPE/ICMS que atualizam anexos, listas de contribuintes e

6 meses ago

Detran

Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS – Sefaz PI

O Governo do Estado iniciou oficialmente, nesta segunda-feira (10), o Refis 2025, programa que concede descontos de até 95% em

6 meses ago

Detran

Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran – Sefaz PI

Refis 2025 começa em 10 de novembro com descontos de até 95% em multas e juros O Governo do Piauí

6 meses ago

fiscalização

PORTARIA SUFIS Nº 406, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 – Sefaz MG

Altera a Portaria SUFIS nº 219, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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SEFAZ-PB comunica mudanças nas declarações de contribuintes substitutos tributários

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Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS – Sefaz PI

Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran – Sefaz PI

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