10 meses ago Tags CBS NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) responde às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a
10 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Diário Oficial da União publicou, em 1º de dezembro de 2025, uma retificação do Convênio ICMS nº 143/2025. O
10 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 160, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020. A atualização
10 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 159, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº
10 meses ago Tags CONFAZ DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 01.12.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os
10 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 158, publicado em 27 de novembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020 para incluir
10 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 26 de novembro de 2025, publicado no DOU em 27/11/2025, atualiza os Anexos II
10 meses ago Tags débitos Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta terça (25) – SEFAZ GO Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam acompanhar o prazo para pagamento da parcela de novembro,
10 meses ago Tags Governo Federal Governo lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS – Sefaz RS O Governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (19/11) o Refaz Reconstrução II, uma nova oportunidade para empresas
11 meses ago Tags Guia Prático Publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI – SPED Foi publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Alteração do
