Arquivo de ICMS - Página 13 de 29

3 meses ago

ICMS

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_002 – RTC_v1.05 – Publicada em 26/01/2026

Segue para conhecimento: Publicada nota técnica de adequação do leiaute do BP-e aéreo e das regras de validação referentes à

4 meses ago

CNPJ

SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo

4 meses ago

Conselho Nacional

ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS promove alteração no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016. Esse

4 meses ago

ICMS

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26 – Sefaz Goiás

O pagamento da parcela de janeiro vence nesta segunda-feira (26/1) para os contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e

4 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratifica convênio ICMS aprovado na 417ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de janeiro

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, passa por alterações nos Anexos II e IV. Essas

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 6, de 19 de janeiro de 2026, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de

4 meses ago

ICMS

SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01 – Sefaz MA

A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ICMS referente à competência de

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 13 de janeiro de 2026.O Diário

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3

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Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_002 – RTC_v1.05 – Publicada em 26/01/2026

SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26 – Sefaz Goiás

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

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SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01 – Sefaz MA

ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

ATO COTEPE/ICMS N° 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

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