9 meses ago Tags DeSTDA SEFAZ-PB comunica mudanças nas declarações de contribuintes substitutos tributários A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) anunciou mudanças importantes para os contribuintes substitutos tributários de outros estados.
9 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 142, 143, 144 E 145 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – CONFAZ O CONFAZ publicou, em 10 de novembro de 2025, quatro novos Atos COTEPE/ICMS que atualizam anexos, listas de contribuintes e
9 meses ago Tags Detran Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS – Sefaz PI O Governo do Estado iniciou oficialmente, nesta segunda-feira (10), o Refis 2025, programa que concede descontos de até 95% em
9 meses ago Tags Detran Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran – Sefaz PI Refis 2025 começa em 10 de novembro com descontos de até 95% em multas e juros O Governo do Piauí
10 meses ago Tags fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 406, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 – Sefaz MG Altera a Portaria SUFIS nº 219, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a
10 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de outubro de 2025,
10 meses ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de outubro de 2025,
10 meses ago Tags Convênio ICMS Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS – Sefaz ES Decreto regulamenta uso e transferência de saldos credores de ICMS O Governo do Espírito Santo publicou, nesta segunda-feira (20), o
10 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz Publicado no DOU em 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 138/2025 altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro
10 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz Publicado no DOU de 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 137/2025 altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de
