Arquivo de ICMS - Página 14 de 29

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10

4 meses ago

EFD

Publicada a versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD ICMS IPI – Sped

A Receita Federal disponibilizou a versão corretiva 6.0.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. A atualização

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 167 – Confaz

Atualização alcança contribuintes do Estado de São Paulo no sistema dutoviário O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Inclusão de novo item para o Estado da Bahia no Anexo Único O Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de

5 meses ago

ICMS

ICMS/RS: Última semana para aderir ao Refaz Reconstrução II

O prazo para adesão ao Refaz Reconstrução II entra na reta final: empresas gaúchas têm até 17 de dezembro para

5 meses ago

ICMS

Sefaz informa sobre a composição da base de cálculo do ICMS, no âmbito da Reforma Tributária- Sefaz PI

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) informa a contribuintes, contadores, advogados e servidores fazendários que, no exercício

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de

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ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

Publicada a versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD ICMS IPI – Sped

ATO COTEPE/ICMS N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ

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ATO COTEPE/ICMS Nº 167 – Confaz

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ICMS/RS: Última semana para aderir ao Refaz Reconstrução II

Sefaz informa sobre a composição da base de cálculo do ICMS, no âmbito da Reforma Tributária- Sefaz PI

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