Ratificação de Convênios ICMS Aprovados na 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) exerceu as atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo

Alterada a aplicação do CFOP de remessa para armazém geral e depósito fechado, conforme abaixo: CFOP – Redação atual Classificam-se

Através do Despacho Confaz nº 55/2023, foram divulgados os Ajustes Sinief nº 28 a 40/2023, que tratam de temas como

27/09/2023 – Publicada NT 2023.001 v.1.40: A versão 1.40 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à

Novas Regras de Preços de Transferência A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.161/23, que estabelece novas regras

A partir de 2024, os contribuintes terão de substituir a DIRF e incluir os débitos na DCTFWeb. Essa alteração visa

A partir de 1º de outubro de 2023, as contribuições previdenciárias e as devidas a terceiros, resultantes de decisões condenatórias

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 350, III, do Regimento Interno