7 meses ago Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5 – Portal SPED Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as
7 meses ago Tags Bens de Consumo STF decide revogar repercussão geral sobre créditos de ICMS em exportações – Portal Contábeis Revogação da Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a repercussão geral que tratava da utilização de créditos de
7 meses ago Tags Benefícios Fiscais Prazo para recadastramento obrigatório de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS é prorrogado – SEFAZ-RJ O prazo para empresas com benefícios fiscais de ICMS atualizarem seus cadastros foi prorrogado até 7 de setembro. As empresas
7 meses ago Tags ICMS Estado autoriza parcelamento de débitos do ICMS – Substituição Tributária. – SEFAZ-MA Autorização de Parcelamento de Débitos de ICMS O Estado do Maranhão autorizou o parcelamento de débitos de ICMS oriundos de
7 meses ago Tags Desafios Reforma tributária: NFS-e adapta layout para inclusão de novos impostos IBS, CBS e IS – Portal Contábeis Atualizações na Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Inclusão de Novos Tributos Assim, as atualizações no modelo da Nota Fiscal de
7 meses ago Tags Ato Declaratório Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 09 de agosto de 2024 – RFB A versão atualizada (1.2) do Programa Gerador da Declaração da DIRF (PGD Dirf) 2023 inclui a declaração do Imposto de
7 meses ago Tags CCG Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003 – FENACON Nota Técnica 2021.003: Atualizações Importantes para Contadores e Contribuintes Contadores e contribuintes precisam estar atentos à versão 1.30 da Nota
7 meses ago Reforma: divulgada 1ª versão de campos do IBS, CBS e IS ao NFS-e – IOB O Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) divulgou a primeira versão de especificações técnicas para a adequação à
7 meses ago RETIFICAÇÃO CONVÊNIO ICMS Nº 91, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ Na ementa do Convênio ICMS nº 91, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho
7 meses ago DESPACHO Nº 36, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ Acordo de Cooperação Nº 3, de 8 de Agosto de 2024 O Secretário-Executivo do CONFAZ informa que os estados participantes