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1 mês ago

Adesão

Adesão ao Prorefis até dia 30 de janeiro – Sefaz PA

O Governo do Estado do Pará prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) até o dia

1 mês ago

ATO CONJUNTO

Reforma Tributária: Comitê Gestor e Receita Federal publicam ATO CONJUNTO 1 e garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026 – Sefaz PB

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) republicou o comunicado do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e

2 meses ago

Prazo

Último prazo para negociar o Refis 2025 é segunda-feira (29)- Sefaz PI

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários – Refis 2025 termina na próxima segunda-feira (29/12). Portanto,

2 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 34, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O Ato Declaratório nº 34, de 26 de dezembro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em

2 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 33, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 416ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.12.2025, publicado no DOU de 19.12.2025. O

2 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025, publicado no DOU de 9.12.2025. O

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 167 – Confaz

Atualização alcança contribuintes do Estado de São Paulo no sistema dutoviário O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Inclusão de novo item para o Estado da Bahia no Anexo Único O Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de

2 meses ago

contribuintes

Contribuintes já podem aderir ao Refis do Governo do Estado – Sefaz RJ

Programa oferece descontos de até 95% em juros e multas O Governo do Estado do Rio de Janeiro abriu o

2 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Ratificação dos convênios publicados no DOU de 9 de dezembro de 2025 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratifica

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