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1 mês ago

Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou o Ato

1 mês ago

Cenário tributário

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

1 mês ago

Cenário tributário

Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027

Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027 Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas

1 mês ago

ICMS

SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS sobre TUSD e TUST A Secretaria de Estado de Fazenda de

1 mês ago

CONFAZ

Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

A Nota Técnica nº 011/2026 trata da descontinuidade da EFD-Contribuições e apresenta orientações aos contribuintes do PIS e da Cofins.

1 mês ago

Bahia

Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

Reforma Tributária inicia fase de testes do novo imposto unificado O novo imposto unificado para estados e municípios começou a

1 mês ago

CONFAZ

Programa Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD

Programa Negocie Já oferece redução de juros e multas em Goiás O Governo de Goiás anunciou que, a partir desta

1 mês ago

CONFAZ

Sefaz São Paulo transferiu mais de R$ 3,9 bilhões em ICMS para prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (3), R$ 532,84 milhões na

1 mês ago

CONFAZ

Sefin recebe Visita Institucional do Comitê Especializado em Governança do IBS do TCE-RO

Sefin recebe visita institucional do Comitê de Governança do IBS do TCE-RO A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

1 mês ago

CONFAZ

RICMS – Anexo I – Isenção – Artigo 185

Artigo 185 – Áreas de Livre Comércio O artigo 185 trata da saída de produto industrializado ou semielaborado de origem

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