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12 meses ago

PORTARIA SRE 14, DE 21 DE MARÇO DE 2025 – SEFAZ-SP

O Subsecretário da Receita Estadual regulamentou a emissão obrigatória de dois novos documentos fiscais eletrônicos: Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e

12 meses ago

BLOCO H

ICMS/Nacional: SPED FISCAL/EFD – BLOCO H (INVENTÁRIO) PERIODICIDADE ANUAL – Legisweb

O Bloco H (Inventário) exige informações anuais, e as empresas devem enviá-las até o segundo período de apuração após o

12 meses ago

Com foco na simplificação das obrigações tributárias, Receita Estadual processa primeira GIA Automática – SEFAZ-RS

A Receita Estadual (RE) avançou na simplificação das obrigações tributárias ao processar, nesta semana, a primeira Guia de Informação e

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – CONFAZ

O Ato Declaratório Confaz nº 5/2025 ratificou os Convênios ICMS nº 12 e 14/2025, que tratam do regime de tributação

1 ano ago

Código de Segurança

Prorrogação da Obrigatoriedade de uso do Código de Segurança do Responsável Técnico – CSRT – SEFAZ-PR

Boletim Informativo nº 009/2025 Prorrogação da Obrigatoriedade de uso do Código de Segurança do Responsável Técnico – CSRT Publicado em

1 ano ago

EFD: Alteração da TABELA 5.2 – TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS – SEFAZ-PR

A Receita Estadual do Paraná, com base na NPF nº 052/2018, comunica a alteração na Tabela 5.2 – Tabela de

1 ano ago

alíquota

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro – SEFAZ-MA

A Lei 12.426/2024, aprovada em novembro de 2024, trouxe mudanças significativas para o Maranhão, especialmente na área tributária. Uma das

1 ano ago

EFD-Contribuições

Demora no processamento de arquivos da EFD – SEFAZ-MA

A SEFAZ informa que está havendo uma demora no processamento dos arquivos da EFD. Os arquivos estão recebidos na base

1 ano ago

ICMS

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a não incidência do ICMS sobre o deslocamento de bens entre estabelecimentos do

1 ano ago

acetona

PORTARIA SRE 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – SEFAZ-SP

Entenda as Regras para Utilização do Crédito de ICMS sf A medida segue o artigo 23 do Anexo III do

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