A nova proposta de tributação mínima sobre a alta renda deve impactar de forma concentrada as regiões mais ricas do

A Receita Estadual do Paraná informa que será realizada uma manutenção programada no Ambiente autorizador de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e),

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) iniciou, nesta semana, a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do ICMS

A Receita Estadual do Paraná iniciou, em 5 de maio de 2025, a aplicação da Regra 7ZD02-10, conforme definido na

A Secretaria de Fazenda, por meio da Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF), prorrogou até 30 de

A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou, com base no artigo 5º da Lei Complementar nº 24/1975,

A Secretaria-Executiva do CONFAZ ratificou, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 9/2025, 36 convênios ICMS que foram publicados no

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, na última segunda-feira (05), o Decreto nº 9.817, que concede isenção de ICMS

Por meio do Despacho CONFAZ nº 12/2025, foram publicados os Convênios ICMS nº 64 e 65/2025 e os Ajustes SINIEF

Versão 10.3.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: –