12 meses ago Tags ICMS SEFAZ oferece redução de multas e juros de ICMS até o dia 30 de setembro – Sefaz MA A Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou, por meio da Resolução Administrativa 38/2025, o prazo de adesão ao Programa de
12 meses ago Tags cBenef Obrigatoriedade do campo cBenef entra em vigor dia 1/09/25 em SC A partir de segunda-feira, 1º de setembro, o cBenef – Código de Benefícios Fiscais passa a ser obrigatório em Santa
12 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores
12 meses ago Tags CONFAZ Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.
12 meses ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025- Confaz Publicado no DOU de 22.08.2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025,
12 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS
12 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, divulga a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de
1 ano ago Tags CT-e Notas Técnicas 2025.001 v.1.08 e v.1.08a -CTe Publicadas Notas Técnicas 2025.001 v.1.08 e v.1.08a Foram publicadas v.1.08 e v.1.08a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos
1 ano ago Tags CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz Ratificação dos Convênios ICMS da 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicado no DOU de 15.08.2025, o Conselho Nacional de Política
1 ano ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores