1 ano ago Tags Despacho DESPACHO Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ O Despacho nº 27, de 5 de setembro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 8
1 ano ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ Alteração no Ato COTEPE/ICMS nº 2: Revogação de item referente ao Estado da Bahia Publicado no DOU de 3 de
1 ano ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 -CONFAZ Foram alterados os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. O objetivo
1 ano ago Tags débitos de ICMS Alagoas lança três modalidades de parcelamento para débitos de ICMS- SEFAZ/AL Governo de Alagoas oferece programas de regularização fiscal com descontos e parcelamentos O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial
1 ano ago Tags cálculo espontâneo Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal Funcionalidade busca trazer mais transparência e simplificação para pagamentos devidos no comércio
1 ano ago Tags ICMS SEFAZ oferece redução de multas e juros de ICMS até o dia 30 de setembro – Sefaz MA A Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou, por meio da Resolução Administrativa 38/2025, o prazo de adesão ao Programa de
1 ano ago Tags cBenef Obrigatoriedade do campo cBenef entra em vigor dia 1/09/25 em SC A partir de segunda-feira, 1º de setembro, o cBenef – Código de Benefícios Fiscais passa a ser obrigatório em Santa
1 ano ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores
1 ano ago Tags CONFAZ Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.
1 ano ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025- Confaz Publicado no DOU de 22.08.2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025,