Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 30 de 111

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11 meses ago

Obrigação tributária

Obrigação(ões) tributária(s) para 21 de julho de 2025 Sefaz AM

Obrigação(ões) tributária(s) para 21 de julho de 2025- AM Recolhimento do ICMS pelos contribuintes das categorias comerciais, industriais e prestadoras de

11 meses ago

CNPJ

ICMS/CE: NOVAS REGRAS DE EMISSÃO DA NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65) PARA CNPJ

Publicado o Decreto Nº 36729 DE 10/07/2025 (DOE de 14.07.2025), que determina que a partir de 03/11/2025 será obrigatória a emissão da NF-e (mod.

11 meses ago

Maranhão

REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho – Maranhão

Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros O governo do Maranhão prorrogou,

11 meses ago

EFD-Contribuições

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com

11 meses ago

Agenda Tributária

Agenda Tributária – Amazonas

Há 2 obrigação(ões) tributária(s) para 07 de julho de 2025 Apresentar DAM ref. ao mês anterior, de estabelecimentos industriais .

11 meses ago

Refis 2025

REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho – SEFAZ-MA

Foi divulgada a versão 1.05a da Nota Técnica 2025.001, que apresenta a adequação dos leiautes do CT-e, CT-eOS e GTV-e

11 meses ago

PORTARIA SRE

PORTARIA SRE 33, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – SEFAZ-SP

Portaria sobre Devolução do ICMS em Exportação de Combustíveis O Subsecretário da Receita Estadual, com base no Convênio ICMS 17/24,

11 meses ago

PORTARIA SRE

PORTARIA SRE 34, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – SEFAZ-SP

Alteração da Portaria CAT 147/09 O Subsecretário da Receita Estadual, com base no artigo 250-A do Regulamento do ICMS (RICMS),

11 meses ago

contribuintes

COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES : TRANSPORTADORAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO – SEFAZ-AM

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que toda transportadora, contribuinte de outra unidade da federação, deve

11 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 13/2025, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 67, 69 e 70/2025, que tratam

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