A fiscalização do IBS em Pernambuco foi o foco do segundo dia do seminário Pernambuco na Reforma – Desenhando Ações e Revisando Processos. Realizado em 17 de setembro pela Sefaz-PE, o encontro reuniu representantes de administrações tributárias estaduais e municipais.
Além disso, a programação abordou os impactos do novo modelo sobre a atuação dos fiscos. Os participantes também discutiram formas de ampliar a integração entre os diferentes entes durante a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Dessa forma, o seminário avançou do debate conceitual para a análise de desafios concretos relacionados à Reforma Tributária.
Fiscalização do IBS em Pernambuco exige maior integração
O segundo dia teve como tema central a Fiscalização do IBS e Integração com os Municípios. Nesse sentido, servidores, gestores e representantes das administrações tributárias compartilharam experiências sobre o novo cenário.
A secretária executiva de Gestão Fazendária da Sefaz-PE, Cindy Barbosa, realizou a abertura dos trabalhos. Em seguida, os participantes discutiram questões relacionadas à fiscalização e às novas formas de atuação necessárias com o IBS.
Assim, a programação buscou contribuir para a construção de projetos e soluções que apoiem a preparação das administrações públicas.
Estados e municípios compartilham experiências sobre o IBS
Durante a manhã, profissionais de outras administrações tributárias apresentaram diferentes perspectivas sobre a implementação do novo imposto.
William Oliveira, da Secretaria de Finanças de Curitiba, apresentou a visão da administração tributária municipal. Já Márcio Picolli, da administração tributária estadual de Rondônia, compartilhou a experiência do âmbito estadual.
Além disso, a Fundação Dom Cabral (FDC) conduziu a dinâmica dos trabalhos e apoiou a sistematização das discussões.
Fiscalização do IBS avança para construção de propostas
No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos de trabalho. Dessa maneira, a programação avançou da troca de experiências para a análise e construção conjunta de propostas.
Representantes do Estado e dos municípios discutiram desafios relacionados à fiscalização do IBS em Pernambuco. Ao mesmo tempo, avaliaram formas de integração para a atuação das administrações tributárias no novo ambiente.
Com isso, a dinâmica reuniu diferentes conhecimentos e experiências para identificar desafios e possíveis caminhos para a implementação do imposto.
Integração ganha importância no novo modelo tributário
A cooperação entre Estado e municípios ganha relevância diante da própria configuração do IBS. O tributo terá competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios.
Por isso, o novo modelo exigirá formas de coordenação e integração entre os entes. Nesse contexto, o seminário busca antecipar discussões sobre os processos necessários para a atuação das administrações tributárias.
Além disso, a troca de experiências permite analisar diferentes realidades diante de desafios comuns.
Pernambuco na Reforma chega ao último dia
O terceiro e último dia do seminário, em 18 de setembro, amplia as discussões para o desenvolvimento regional.
A programação terá como foco o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e os desafios de Pernambuco diante do novo cenário tributário. Assim, representantes da administração estadual e especialistas discutirão estratégias para o desenvolvimento do Estado.
Por fim, o seminário encerra uma programação estruturada em três eixos: transformar processos, integrar Estado e municípios e discutir o desenvolvimento de Pernambuco diante da Reforma Tributária.
Fonte: Sefaz – PE