2 semanas ago Tags créditos tributários Receita cria equipe para auditar PER/DCOMP de PIS/Cofins – PORTARIA CODAR Nº 372 A auditoria de créditos tributários de PIS e Cofins terá um grupo específico na Receita Federal. A medida consta na
2 semanas ago Tags Congresso Sefaz debate desafios da reforma em congresso de Direito Tributário A Reforma Tributária em Mato Grosso foi tema de debates durante o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, realizado pela
2 semanas ago Tags Fisco RESOLUÇÃO SEF Nº 6.075, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A Resolução SEF nº 6.075/2026, publicada em 8 de outubro, altera os critérios para concessão, manutenção e prorrogação do regime
2 semanas ago Tags Critérios PORTARIA SF Nº 191, DE 07.10.2026 A Portaria SF nº 191/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 8 de outubro de 2026, altera
2 semanas ago Tags créditos STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo do PIS
2 semanas ago Tags balanço de solicitações Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS As solicitações de regimes tributários continuam avançando, segundo o novo balanço divulgado pela Receita Federal. Até o momento, o órgão
2 semanas ago Tags Agenda Tributária Quarta Agenda Tributária de 2026 está disponível no portal da Sefaz-CE A Agenda Tributária do Ceará para o quarto trimestre de 2026 já está disponível. A Secretaria da Fazenda do Ceará
2 semanas ago Tags gestão fiscal Governança cadastral tributária: como dados de produtos, clientes e fornecedores impactam toda a apuração fiscal Quando uma divergência aparece na apuração tributária, é natural procurar o problema nas regras fiscais, nos documentos ou nos cálculos
2 semanas ago Tags Alteração 05/10/2026 – Comunica alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas publicadas A Receita Federal comunicou, em 5 de outubro de 2026, novos prazos para a implantação de três Notas Técnicas da
2 semanas ago Tags IBS e CBS Novos prazos para os contribuintes do Simples Nacional Os novos prazos do Simples Nacional ampliam o período disponível para microempresas e empresas de pequeno porte realizarem procedimentos relacionados