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6 dias ago

Autorregularização

Operação Inflamável II da Receita Federal apura aproveitamento indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins na revenda de óleo diesel, gasolina e etanol

A Operação Inflamável II da Receita Federal investiga o aproveitamento indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins por empresas que

6 dias ago

CBS

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

O destaque da CBS nos documentos fiscais já aparece em 86% das notas emitidas por empresas obrigadas a informar o

6 dias ago

Congresso

IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal

O IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro será realizado entre os dias 14 e 16 de outubro de 2026,

6 dias ago

Combustíveis

Decreto zera tributos federais sobre gasolina e etanol até 9 de novembro – DECRETO Nº 13.134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

O Decreto nº 13.134/2026 estabelece a redução de tributos federais sobre combustíveis, com alterações nas alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins

1 semana ago

Comitê Gestor da NFS-e

Comitê Gestor da NFS-e se reúne Belo Horizonte/MG para homologar novas funcionalidades para a Reforma Tributária

A atualização da NFS-e nacional avançou durante um encontro presencial promovido pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

1 semana ago

assuntos aduaneiros

Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende

O serviço de orientação aduaneira da Receita Federal passou a funcionar diretamente pelo sistema Receita Atende. Com a mudança, os

1 semana ago

comunicado

COMUNICADO – Testes da Plataforma Pública do Split Payment.

A integração dos PSPs com a Plataforma Pública do Split Payment terá uma nova etapa de testes a partir de

1 semana ago

IRPJ e CSLL

Receita reafirma presunção reduzida de IRPJ e CSLL para serviços de saúde – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.054

A tributação de serviços de saúde no lucro presumido foi tema de duas Soluções de Consulta publicadas pela Receita Federal

1 semana ago

créditos tributários

Receita cria equipe para auditar PER/DCOMP de PIS/Cofins – PORTARIA CODAR Nº 372

A auditoria de créditos tributários de PIS e Cofins terá um grupo específico na Receita Federal. A medida consta na

2 semanas ago

Congresso

Sefaz debate desafios da reforma em congresso de Direito Tributário

A Reforma Tributária em Mato Grosso foi tema de debates durante o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, realizado pela

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