3 semanas ago Tags CCC Tabela de CNPJs alfa cadastrados no CCC de homologação A Receita Federal publicou a Tabela de CNPJs alfanuméricos cadastrados no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) do ambiente de homologação.
3 semanas ago Tags atualização Manual da ECF Leiaute 12 (Atualização: 09/07/2026) A Receita Federal publicou a versão atualizada do Manual da ECF Leiaute 12, com atualização em 09 de julho de
3 semanas ago Tags CNPJ Alfanumérico Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico A Receita Federal realizará uma parada programada no ambiente Mainframe do CNPJ para concluir a implantação do CNPJ alfanumérico. A
3 semanas ago Tags Desafios Fiscais Tributação no e-commerce e marketplaces: desafios fiscais que continuam crescendo em 2026 O comércio eletrônico brasileiro continua em expansão. Nos últimos anos, a digitalização do consumo, a popularização dos marketplaces e a
3 semanas ago Tags FECOEP STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de um adicional de 1% de ICMS sobre os serviços de
3 semanas ago Tags Conformidade Tributária Governo do Estado inclui 83 empresas no monitoramento de grandes contribuintes para identificar pendências como o não recolhimento de ICMS A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) incluiu 83 empresas no programa de monitoramento de grandes
3 semanas ago Tags EFD-ICMS/IPI Publicação Nota Orientativa EFD ICMS IPI 2026.001 v1.0 O SPED publicou a Nota Orientativa 01/2026 – NFGás (modelo 76) – versão 1.0 para orientar a escrituração das operações
3 semanas ago Tags adequação Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) passou a aplicar a Rejeição 310, que exige o preenchimento das
3 semanas ago Tags atualização Nota Técnica 2014.002 – v.1.40 – Publicada em 03/07/2026 A Nota Técnica 2014.002 v.1.40 atualiza o Web Service NFeDistribuicaoDFe para adequá-lo ao novo padrão do CNPJ alfanumérico. A principal
4 semanas ago Tags Documentos eletrônicos fiscais Documentos fiscais eletrônicos deverão ser preenchidos com informações do IBS e CBS a partir de agosto A partir de 3 de agosto de 2026, os documentos fiscais eletrônicos deverão conter as informações referentes ao Imposto sobre