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Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 13/10/2025 O Ato Declaratório nº 25 ratifica os Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do

6 meses ago

Cenário tributário

Planejamento fiscal eficiente: como antecipar riscos e oportunidades em um cenário tributário incerto

O ambiente tributário brasileiro já era desafiador pela complexidade de normas e pela fragmentação entre União, estados e municípios. Agora,

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 7 de outubro de 2025, o Ato COTEPE/ICMS nº 128. A norma modifica

6 meses ago

EFD

Economia divulga novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital – GO

Nova versão traz instruções atualizadas para contribuintes do ICMS A Secretaria da Economia publicou na última quinta-feira (2/10) a nova

6 meses ago

NFe

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30 – Portal NFe

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30 Publicada a NT2025.002.v.1.30 adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo –

6 meses ago

Convênio ICMS

DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado – GO

Economia moderniza sistema e centraliza pagamento do ICMS mensal apurado O sistema do DARE pré-preenchido passa a ser o

6 meses ago

Convênio ICMS

SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS – Sefaz SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) avança com determinação na modernização da administração fazendária. O objetivo

6 meses ago

contribuintes

Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS – SEFAZ MA

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) ampliou o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos

6 meses ago

Agenda Tributária

Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), nesta quarta-feira (01/10), disponibiliza a Agenda Tributária do mês de outubro de 2025.

7 meses ago

EFD

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 – Sped

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as

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