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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 136, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários

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Estratégia fiscal

Tributação setorial: por que cada segmento precisa de uma estratégia fiscal personalizada?

O Brasil é marcado por alta diversidade econômica: indústria, varejo, agronegócio, serviços operam sob regimes, incentivos e normas diferentes. Nessa

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Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil – Portal DFe

Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil Foi disponibilizada a API de integração do projeto Conformidade Fácil. O objetivo do

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de agosto, três decretos que

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ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável – Sefaz GO

ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 23.733, que concede isenção de

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Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10)- Sefaz CE

Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10) O novo Refis oferece

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Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento- Sefaz TO

Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento Medida possibilita

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Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe

A Secretaria da Fazenda implementou mudanças significativas no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) da SVRS. A partir de agora,

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ICMS

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia -Sefaz SP

Sefaz-SP lança ferramenta para retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado

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