6 meses ago Tags Incentivos Fiscais Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor Projetos de lei sobre incentivos fiscais e saúde entram na pauta do Senado Três projetos de lei serão analisados em
6 meses ago Tags Declaração Tributária FISCAFÉ destaca o papel do cadastro na implementação da Reforma Tributária FISCAFÉ destaca cadastro como pilar da Reforma Tributária em Pernambuco A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, nesta quinta-feira
6 meses ago Tags Declaração Tributária Prazo para entrega da Declaração de Obrigações Tributárias é prorrogado para 15 de maio Prazo da DOT é prorrogado para 15 de maio pelo Decreto nº 6.393-R O Decreto nº 6.393-R, publicado nesta segunda-feira
6 meses ago Tags documentos fiscais Nota Técnica 2025.002 v.1.36 – Publicada em 30/04/2026 Nota Técnica 2025.002 v.1.36: Adequações da NF-e e NFC-e à Reforma Tributária do Consumo A Nota Técnica 2025.002 v.1.36, publicada
6 meses ago Tags Alfanumérico Nota Técnica 2026.004 v.1.00 – Publicada em 30/04/2026 Nota Técnica 2026.004: CNPJ Alfanumérico na NF-e e NFC-e A Nota Técnica 2026.004 – CNPJ Alfanumérico (versão 1.00) apresenta atualizações
6 meses ago Tags ferramenta Receita Federal disponibiliza Painel Receita para empresas Painel Receita: nova ferramenta da Receita Federal apoia decisões empresariais A Receita Federal lançou, na quinta-feira (30/04), o Painel Receita
6 meses ago Tags CT-e Nota Técnica 2025.001 do CT-e: principais mudanças da Reforma Tributária Nota Técnica 2025.001 do CT-e: Atualizações da Reforma Tributária com IBS e CBS A Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária
6 meses ago Tags CBS Regulamento detalha regras que apresentam sistema mais simples, transparente e previsível a cidadãos e empresas Regulamento da CBS e do IBS detalha novo modelo da reforma tributária O regulamento da CBS e do IBS define
6 meses ago Tags IBS Regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços é publicado pelo CGIBS e marca avanço da Reforma Tributária Regulamento do IBS detalha novo tributo compartilhado entre estados e municípios A Reforma Tributária do Consumo avança no Brasil e,
6 meses ago Tags Área Fiscal O papel da área fiscal na prevenção de riscos jurídicos e tributários Durante muito tempo, a área fiscal foi vista principalmente como uma função operacional: cumprir obrigações, entregar arquivos e garantir que
