FISCAFÉ destaca o papel do cadastro na implementação da Reforma Tributária

FISCAFÉ destaca cadastro como pilar da Reforma Tributária em Pernambuco

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, nesta quinta-feira (30), mais uma edição do FISCAFÉ. O encontro trouxe como tema “O Cadastro como Pilar da Reforma Tributária” e reuniu servidores no Auditório do San Rafael. Além disso, a transmissão ao vivo ampliou o acesso ao conteúdo para o público interno.

A auditora fiscal Ana Francisca conduziu a apresentação. Durante a exposição, ela destacou os principais aspectos da estrutura cadastral no novo modelo tributário. Dessa forma, reforçou a importância do cadastro na Reforma Tributária para uma implementação eficiente.

Além disso, a palestrante apresentou conceitos fundamentais. Entre eles, destacou a adoção de um cadastro com identificação única. Ao mesmo tempo, explicou o uso do CNPJ como identificador central, o que simplifica e integra as bases de dados fiscais.

Como resultado, o novo modelo busca melhorar a qualidade das informações. Além disso, fortalece o controle fiscal e amplia a capacidade de tomada de decisão da administração tributária.

Integração de dados e modernização fiscal

Durante o evento, a apresentação abordou o controle dos não contribuintes do IBS e da CBS. Nesse sentido, seguiu as diretrizes do artigo 26 da Lei Complementar nº 214. Além disso, destacou as particularidades do cadastro do produtor rural pessoa física, que exige tratamento diferenciado.

Ao mesmo tempo, a auditora apresentou exemplos práticos de integração entre bases cadastrais. Dessa forma, evidenciou o papel da interoperabilidade na consistência e confiabilidade das informações.

Nesse contexto, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) foi citado como uma iniciativa relevante. Além disso, o projeto contribui para a consolidação de dados estruturados no país.

Como resultado inicial da implementação da Reforma Tributária na Sefaz-PE, o evento apresentou avanços no aprimoramento das bases cadastrais. Assim, a secretaria demonstra um movimento de modernização alinhado às diretrizes nacionais.

Por fim, o FISCAFÉ reforça seu papel institucional. A iniciativa promove o diálogo técnico e a disseminação de conhecimento entre servidores. Além disso, contribui para o alinhamento estratégico da administração fazendária.