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4 meses ago

Comitê Getor

Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS – Sefaz PI

A partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas e pessoas físicas que realizem operações sujeitas à Contribuição sobre

4 meses ago

CGIBS/RFB 01/2025

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 – Portal CTe

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor

4 meses ago

CBS

Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) atende às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a

5 meses ago

NFe

02/12/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33 – Portal NFe

02/12/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33 Publicada a NT 2025.002.v.1.33 de adequação dos leiautes da NF-e e da

5 meses ago

CBS

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) responde às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a

5 meses ago

Contribuinte

Sefaz alerta que o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte termina em 1º de janeiro – Sefaz TO

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz/TO) reforça que todos os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 1º de dezembro de 2025, uma retificação do Convênio ICMS nº 143/2025. O

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 160, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020. A atualização

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 159, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº

5 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 01.12.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS – Sefaz PI

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 – Portal CTe

Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

02/12/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33 – Portal NFe

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

Sefaz alerta que o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte termina em 1º de janeiro – Sefaz TO

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

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