Arquivo de ICMS - Página 23 de 29

2 anos ago

EFD

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6 – Portal SPED

Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as

2 anos ago

ICMS

STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional – Portal STF

Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte. O STF declarou

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação no DOU e Detalhes dos Convênios Ratificados O

2 anos ago

Bens de Consumo

STF decide revogar repercussão geral sobre créditos de ICMS em exportações – Portal Contábeis

Revogação da Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a repercussão geral que tratava da utilização de créditos de

2 anos ago

Benefícios Fiscais

Prazo para recadastramento obrigatório de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS é prorrogado – SEFAZ-RJ

O prazo para empresas com benefícios fiscais de ICMS atualizarem seus cadastros foi prorrogado até 7 de setembro. As empresas

2 anos ago

ICMS

Estado autoriza parcelamento de débitos do ICMS – Substituição Tributária. – SEFAZ-MA

Autorização de Parcelamento de Débitos de ICMS O Estado do Maranhão autorizou o parcelamento de débitos de ICMS oriundos de

2 anos ago

ICMS

Governo renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento – GOV MT

O Governo de Mato Grosso renovou o programa Refis Extraordinário II, que oferece descontos nos juros e multas e opções

2 anos ago

benefício fiscal

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado – Portal STF

Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do Estado de Goiás, aplicando a

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6 – Portal SPED

STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional – Portal STF

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Estado autoriza parcelamento de débitos do ICMS – Substituição Tributária. – SEFAZ-MA

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