Arquivo de ICMS - Página 21 de 29

1 ano ago

alíquota

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro – SEFAZ-MA

A Lei 12.426/2024, aprovada em novembro de 2024, trouxe mudanças significativas para o Maranhão, especialmente na área tributária. Uma das

1 ano ago

ICMS

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a não incidência do ICMS sobre o deslocamento de bens entre estabelecimentos do

1 ano ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou, em 29 de janeiro de 2025, os convênios

1 ano ago

Convênios ICMS

DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

O Despacho Confaz nº 3/2025 publicou os Convênios ICMS nº 7 a 10/2025, que tratam de substituição tributária, benefícios fiscais

1 ano ago

ICMS

Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 – SEFAZ-SE

Prazo Final para Regularização de Débitos de ICMS com Condições Especiais Contribuintes devem regularizar suas pendências até sexta-feira, 31 Os

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS nº 1, 2 e 4/2025 Mudanças importantes nas isenções e parcelamentos de ICMS O Ato Declaratório

1 ano ago

CT-e Simplificado

Novo Leiaute da EFD-ICMS/IPI: Adequação ao CT-e Simplificado a partir de 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI (EFD-ICMS/IPI) adotará um novo

1 ano ago

arrecadações

STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

Alterações nos Incentivos Fiscais de ICMS no Espírito Santo e no Distrito Federal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

1 ano ago

Convênios ICMS

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

O Ato Declaratório Confaz nº 31/2024 ratifica diversos Convênios ICMS que trazem alterações significativas na tributação do ICMS. Essas mudanças

2 anos ago

Declaração de Importação

Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 – Portal NF-e

Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Nessa Nota Técnica, foram criados novos campos no grupo YA. Informações

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro – SEFAZ-MA

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte – STF

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

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Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 – SEFAZ-SE

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Novo Leiaute da EFD-ICMS/IPI: Adequação ao CT-e Simplificado a partir de 2025

STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 – Portal NF-e

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