4 semanas ago Tags APIs Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas em 28/8 As credenciais das APIs da Reforma Tributária passarão por uma atualização devido à mudança na plataforma de controle de acesso.
3 meses ago Tags Governo Federal Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment.
4 meses ago Tags envio de sugestões Receita Federal recebe até 31 de maio sugestões aos regulamentos da Reforma tributária Entidades podem enviar sugestões para a Reforma Tributária do Consumo até 31 de maio Empresas que participam do projeto-piloto da
4 meses ago Tags Governo Federal Nota de esclarecimento e orientação sobre o Painel Receita e a proteção das informações Painel Receita: segurança, privacidade e uso de dados fiscais pelas empresas O Painel Receita foi lançado em 30 de abril
4 meses ago Tags créditos tributários Receita Federal atualiza regras sobre utilização de créditos na transação tributária Mudanças na Portaria RFB ampliam a amortização de débitos fiscais A amortização de débitos fiscais com prejuízo fiscal e CSLL
4 meses ago Tags ferramenta Receita Federal disponibiliza Painel Receita para empresas Painel Receita: nova ferramenta da Receita Federal apoia decisões empresariais A Receita Federal lançou, na quinta-feira (30/04), o Painel Receita
8 meses ago Tags Governo Federal Lei Complementar nº 227 de 13 de janeiro de 2026- presidencia.gov.br A Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 14
10 meses ago Tags Governo Federal Governo lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS – Sefaz RS O Governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (19/11) o Refaz Reconstrução II, uma nova oportunidade para empresas
2 anos ago Tags benefícios trabalhistas Governo avalia unificar benefícios trabalhistas para reduzir gastos – Portal Contábeis Governo Federal estuda unificar benefícios trabalhistas O governo federal está analisando a unificação de benefícios trabalhistas como FGTS, seguro-desemprego e