O Reforma de Fato reúne orientações sobre a Reforma Tributária do Consumo para apoiar empresas, profissionais da contabilidade e contribuintes na adaptação às novas regras. A iniciativa envolve Receita Federal, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sebrae e Fenacon.
Além disso, a ação combina conteúdos de comunicação, capacitação e ferramentas práticas. Nesta primeira etapa, a iniciativa direciona atenção especialmente às micro e pequenas empresas.
Com isso, os materiais e serviços estão concentrados no site do Programa da Reforma Tributária do Consumo, dentro do portal da Receita Federal.
Reforma de Fato concentra conteúdos sobre a transição
O espaço reúne informações voltadas à transição para as novas regras da Reforma Tributária do Consumo.
Nesse sentido, empresas e profissionais podem consultar conteúdos sobre as mudanças previstas para 2026. Além disso, o portal disponibiliza cursos, manuais e apresentações sobre a reforma.
Dessa forma, a iniciativa concentra diferentes materiais de orientação em um único ambiente digital.
Ferramentas auxiliam na adaptação ao IBS e à CBS
Além dos conteúdos informativos, o portal oferece ferramentas relacionadas ao novo sistema tributário.
Entre os recursos estão as opções de escolha do regime de apuração do IBS e da CBS. Além disso, os usuários podem acessar uma calculadora dos tributos sobre o consumo e um simulador de pagamento de DARF da CBS.
O ambiente também reúne consultas relacionadas às transferências e ao ressarcimento da CBS. Assim, os contribuintes encontram recursos práticos para acompanhar diferentes procedimentos.
Reforma de Fato também oferece atendimento sobre CBS
A iniciativa disponibiliza um chat para atendimento de dúvidas relacionadas à CBS.
Com isso, o espaço amplia os canais de orientação disponíveis para empresas, profissionais da contabilidade e demais contribuintes.
Ao mesmo tempo, a concentração das informações facilita a localização dos materiais necessários durante o período de adaptação às novas regras.
Conteúdos incluem cursos, manuais e vídeos
A ação também contempla iniciativas de capacitação. Por isso, além dos materiais disponíveis no portal, a Receita Federal mantém conteúdos audiovisuais sobre a Reforma Tributária.
Entre eles está o podcast “Reforma de Fato”, disponível no canal da Receita Federal no YouTube. A série apresenta vídeos curtos sobre os principais pontos da reforma e responde dúvidas frequentes.
Dessa maneira, os usuários podem acessar orientações em diferentes formatos durante a transição.
Empresas podem utilizar ferramentas para preparação
A iniciativa busca apoiar a adaptação das empresas às novas regras, especialmente nesta primeira etapa da Reforma Tributária do Consumo.
Portanto, os contribuintes podem utilizar o portal para consultar informações, materiais de capacitação e ferramentas relacionadas ao IBS e à CBS.
Por fim, o Reforma de Fato concentra recursos que ajudam empresas e profissionais da contabilidade a acompanhar as mudanças e preparar seus processos para o novo sistema tributário.
Fonte: GOV – Ministério da Fazenda