Arquivo de DOU

3 dias ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Atualização do PMPF de Combustíveis para Sergipe é Publicada no DOU Publicado no Diário Oficial da União em 14 de

4 dias ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Alteração no PMPF de Combustíveis ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Publicado no Diário Oficial da

1 semana ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 16, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Publicação no DOU Publicado no DOU de 08.04.2026.O presente ato publica Convênios ICMS aprovados na 422ª Reunião Extraordinária do CONFAZ,

2 semanas ago

CONFAZ

Ato Declaratório nº 7/2026: Ratificação de Convênios ICMS pelo CONFAZ

O Ato Declaratório nº 7, de 2 de abril de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em

9 meses ago

DOU

IPI – Publicado ato com interpretação para fins de enquadramento do Ex “01” do código 8706.00.10 da TIPI – DOU de 17.07.2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou ato interpretativo para fins de enquadramento em relação ao Ex “01” do código

2 anos ago

Ajuste

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Diário Oficial da União publicou o Despacho 31/24 em 09.07.24. Esse documento dispõe sobre o procedimento para corrigir erros

2 anos ago

CAP

IRPJ/CSLL – Prorrogada a vigência da MP que instituiu o Desenrola Pequenos Negócios – IOB Notícias

Prorrogação da Medida Provisória nº 1.213/2024 pelo Ato CN nº 37/2024 O Ato CN nº 37/2024 prorrogou, por 60 dias,

2 anos ago

CFC

Resolução CFC Nº 1720 DE 23/04/2024 – DOU

O Conselho Federal de Contabilidade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve a atualização das regras de parcelamento,

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026

DESPACHO Nº 16, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Ato Declaratório nº 7/2026: Ratificação de Convênios ICMS pelo CONFAZ

IPI – Publicado ato com interpretação para fins de enquadramento do Ex “01” do código 8706.00.10 da TIPI – DOU de 17.07.2025

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

IRPJ/CSLL – Prorrogada a vigência da MP que instituiu o Desenrola Pequenos Negócios – IOB Notícias

Resolução CFC Nº 1720 DE 23/04/2024 – DOU

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