2 anos ago Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa A Consolidação e Seus Benefícios A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1969, no Diário Oficial da
2 anos ago Prorrogação das Medidas Temporárias da Receita Federal A Receita Federal prorrogou até o dia 31 de agosto as medidas temporárias adotadas devido à pandemia de COVID-19. Essas
2 anos ago RFB e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam, a partir de 31 de julho,
2 anos ago Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-CAC colocado à disposição do contribuinte por meio do DDA A Receita Federal esclareceu que o contribuinte (outorgante) deve ser o responsável pela solicitação da procuração para acessar o e-CAC
2 anos ago Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo para a transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020. O novo
2 anos ago Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-CAC colocado à disposição do contribuinte por meio do DDA Oportunidade para Beneficiários O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará, nesta quinta-feira (20/08), a realizar a prova de vida
2 anos ago Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração A Receita Federal tem intensificado suas ações para declarar a inaptidão das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
2 anos ago Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da
2 anos ago SPED: Publicados o Guia Prático, versão 3.0.4, e a Nota Técnica 2020.001, versão 1.0, da EFD-ICMS/IPI Novidades da Versão 3.0.4 e Alterações Importantes O Ato COTEPE/ICMS 44, de 16 de julho de 2020, foi publicado no
2 anos ago Receita Federal prorroga até 30 de outubro a regra que flexibiliza a entrega de documentos em cópia simples Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até