3 anos ago Conheça o Novo Contencioso Administrativo de 2ª Instância na Receita Federal A reforma tributária proposta traz mudanças significativas para o sistema fiscal do Brasil. Uma das alterações mais importantes é a
3 anos ago Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial A Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, foi publicada, aprovando a versão S-1.2 do leiaute,
3 anos ago SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 148, DE 20 DE JULHO DE 2023 – MFAZ A Solução de Consulta COSIT nº 148/2023 trouxe esclarecimentos sobre a interpretação da legislação tributária federal. Essa consulta impacta a
3 anos ago CONVÊNIO ICMS Nº 123, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – CONFAZ O Convênio ICMS nº 123, de 16 de agosto de 2023, altera o Convênio ICMS nº 60/18, que dispõe sobre
3 anos ago Implementação da recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema e-Processo do e-CAC – RFB O e-Processo é o mais novo sistema a permitir o uso da Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no Centro Virtual
3 anos ago Receita publica manual com perguntas e respostas a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – RFB Receita Federal publicou nesta terça-feira, 15/8, um Perguntas e Respostas sobre Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O prazo para
3 anos ago ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – CONFAZ O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou o Convênio ICMS nº 122/2023, que traz mudanças significativas nos Convênios ICMS
3 anos ago Entenda como será a fase de testes do FGTS Digital – eSocial Nela, os empregadores poderão conhecer o sistema e ajustar seus processos internos. Confira as etapas principais do cronograma: Fase de
3 anos ago SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – RFB Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. ALÍQUOTA ZERO. INTERPRETAÇÃO. Interpretam-se estritamente as
3 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 110, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – CONFAZ Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto