2 anos ago Solução de Consulta COSIT nº 230, de 17 de Outubro de 2023 A Solução de Consulta Cosit nº 230/2023 explicou que não há impedimento na legislação vigente para a manutenção dos benefícios
2 anos ago Relator atrasa e aprovação da reforma tributária pode ficar para 2024 O relatório da reforma tributária, que deveria ser entregue no dia 24 de outubro, foi adiado para novembro. Novo Prazo
2 anos ago Reforma tributária: O que muda com o programa? A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a Portaria RFB nº 368/2023, que institui o Programa de Reforma Tributária do
2 anos ago Julgamento da exclusão ICMS-Difal do PIS/Cofins deve ser feito pelo STF Exclusão do ICMS-Difal da Base de Cálculo do PIS/Cofins em Limbo Jurídico A questão sobre a exclusão do ICMS-Difal da
2 anos ago DCTF Mensal: prazo de envio até dia 23 e como transmitir DCTF Mensal: Prazo, Obrigações e Como Declarar A DCTF (Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais) é uma obrigação mensal
2 anos ago Ato Declaratório n°40, de 19/10/2023- CONFAZ Ratificação dos Convênios ICMS – 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária
2 anos ago Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos Aprimoramento da Comunicação com o Contribuinte no Normativo da PGFN A transparência e clareza nas orientações são agora prioridades da
2 anos ago Semana i-NovaReceita 2023 – RFB Receita Federal convida para a abertura da 3ª edição Nos dias 26 e 27 de outubro a Receita Federal promove
2 anos ago PORTARIA RFB Nº 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – RFB Iniciativa visa simplificar o sistema tributário e promover a conformidade fiscal. A Receita Federal do Brasil lançou, por meio da
2 anos ago Reforma tributária: relator sugere revisão de incentivos fiscais a cada cinco anos Proposta de Revisão Periódica dos Incentivos Fiscais O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs revisar os