O Governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.961, de 27 de maio de 2020, publicado no Diário

O Governo do Paraná publicou o Decreto nº 4.705 em 26 de maio de 2020, permitindo que os contribuintes parcelem

Protocolo Digital: Governo Federal Moderniza o Registro de Documentos e Processos O Governo Federal está simplificando e modernizando como os

O Decreto nº 55.297, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (08/06), unifica as sistemáticas de cálculo do

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou, em 17 de junho, a 12ª edição do Boletim Semanal. Este

Regularização de Débitos Tributários no ICMS-ST: Oportunidade para os Contribuintes O Refaz Ajuste ST II oferece aos contribuintes uma excelente

Visto Eletrônico do Fisco: Inovação na Legislação Tributária de Minas Gerais Com a publicação do Decreto nº 47.986, de 19

Recuperação Gradual da Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul O 13º Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19

O que você precisa saber sobre o PRONAMPE A Receita Federal enviou comunicados a Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno

Cumprir os prazos estabelecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) é fundamental para evitar multas e penalidades. O Ato Declaratório