3 anos ago ATO DECLARATÓRIO Nº 46, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 383ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.11.2023 e publicado no DOU em 16.11.2023.
3 anos ago Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes Atualizações do Ambiente de Testes do FGTS Digital: O ambiente de testes para o FGTS Digital foi reaberto com novas
3 anos ago Receita anuncia lançamento de novos programas de conformidade fiscal com classificação de risco e incentivo à autorregularização A Receita Federal está se preparando para lançar dois novos programas de conformidade fiscal: “Confia” e “Sintonia”. Ambos visam
3 anos ago Prepare-se para as obrigações acessórias de 2024 Manter uma empresa em dia com as obrigações fiscais é essencial para uma boa gestão. Em 2024, as empresas devem
3 anos ago DESPACHO Nº 76, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Convênio ICMS Aprovado na 385ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ publicou, em 1º de dezembro
3 anos ago DESPACHO Nº 75, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – CONFAZ Convênio ICMS Aprovado na 385ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ publicou, em 1º de dezembro
3 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 173, 177 E 179, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ATO COTEPE/ICMS Nº 173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Manual de Orientação do PAA – MOPAA. A
3 anos ago DESPACHO Nº 74, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna sem efeito a publicação do Despacho nº 71/23, no Diário Oficial da União do dia 29.11.2023. O Diretor da
3 anos ago ATO DECLARATÓRIO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 384ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.11.2023 e publicado no DOU em 28.11.2023.
3 anos ago Instituído Programa de Autorregularização da Receita Federal A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte optante pelo Simples Nacional não poderão usufruir do programa Foi publicada a
